No Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (9/8), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca seu compromisso com essas comunidades ao destinar R$ 1 milhão em emendas parlamentares ao longo de seus mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Além disso, o parlamentar também tem feito indicações e requerimentos ao Governo do Amazonas para melhorar a vida dos indígenas no estado. Entre suas ações no Poder Legislativo, João Luiz propôs a reforma e construção de escolas, encontros culturais, fornecimento de água potável em comunidades, serviços de manutenção de estradas, implantação do programa Luz para Todos, realização das Olímpiadas dos Povos Indígenas e instalação do Projeto esporte e lazer na Capital e Interior (Pelci). As emendas parlamentares de João Luiz, que foram executadas pelo governador Wilson Lima (UB), contemplaram a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal dos Povos Indígenas (Humaitá), geradores de energia, kits de casa de farinha para mais de 16 comunidades (São Gabriel da Cachoeira), construção do Centro Cultural Maloca (Rio Preto da Eva), além de rabetas, roçadeiras e geradores de energia para a Associação Indígena para o Desenvolvimento Comunitário (São Gabriel da Cachoeira). O deputado também apresentou na Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 01/2023, que acrescenta ao artigo 250-A à Constituição do Estado do Amazonas o reconhecimento dos indígenas em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sua demarcação, proteção e respeito a todos os seus bens, seguindo o que é estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil.
