No Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência (PcDs), que ocorre neste sábado (21/9), o deputado estadual João Luiz (REPUBLICANOS) ressalta que, durante seus mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destinou mais de R$ 500 mil em emendas parlamentares para instituições e apresentou Indicativos, Requerimentos e Leis no Estado. O objetivo é garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência no Amazonas, por meio de emendas impositivas que são executadas pelo governador Wilson Lima, abrangendo áreas como saúde, educação, custeio de projetos e aquisição de materiais para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. O deputado João Luiz luta diariamente na Assembleia Legislativa pela inclusão de todos na sociedade. Durante seu trabalho na Casa Legislativa, o republicano destinou emendas parlamentares para o Projeto Educacional e Psicopedagógico de ensino Especial da Associação Mãos Unidas pelo Autismo (Mupa), Projeto Mãe Raiz PcDs – que oferece suporte integral às mães de crianças com necessidades especiais, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – e para a Associação de Terapeutas Corporais Holísticos (ATECH). As emendas impositivas de João Luiz também contemplaram a manutenção do acesso principal para cadeirantes do Serviço de pronto atendimento (SPA) Zeno Lanzine, na zona Leste de Manaus, e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae), em Humaitá, para custeio das ações do projeto. Em 2022, o deputado João Luiz entregou equipamentos para Pessoas com Deficiência (PcDs) no auditório da Policlínica Codajás, localizada na zona Sul da capital. O republicano destinou, por meio de emendas parlamentares, a aquisição de óculos, mobiliários, aparelhos de ar-condicionado, entre outros materiais para pacientes da unidade de saúde. João Luiz é autor da Lei nº 5.016/2019, que determina que as escolas do Amazonas, públicas ou privadas, disponibilizem carteiras adaptadas para pessoas com deficiência. Ele também é autor da Lei nº 5.244/2020, que proíbe a cobrança de mais de um ingresso para PcDs, pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais em eventos esportivos, de lazer e entretenimento promovidos por estabelecimentos públicos e privados no Estado do Amazonas. O parlamentar também é autor do Projeto de Lei (PL) nº 502/2024, que prevê a tramitação prioritária dos processos administrativos para Pessoas com Deficiência (PcDs), doenças raras ou câncer no Amazonas. Ele também apresentou um Anteprojeto de Lei que determina o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no Estado do Amazonas, por meio do Requerimento nº 1.914/2024.
