Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Deputado João Luiz destaca as principais leis voltadas a proteção das mulheres no Amazonas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Deputado João Luiz destaca as principais leis voltadas a proteção das mulheres no Amazonas
ALEAMPolítica

Deputado João Luiz destaca as principais leis voltadas a proteção das mulheres no Amazonas

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 8 de março de 2023
3 Min Lidos
Compartilhar

Com um trabalho sólido voltado ao público feminino, o secretário-geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou no Dia Internacional das Mulheres, comemorado nesta quarta-feira (8), às suas principais leis e Projetos de Leis, que foram criadas ao longo dos trabalhos no Poder Legislativo.
“Ao longo do nosso trabalho na Assembleia Legislativa desenvolvemos leis importantes para a proteção das mulheres. Também estamos com Projetos de Lei voltados ao público feminino do nosso estado que estão em tramitação na Casa”, disse o deputado estadual João Luiz.
Entre as principais leis voltadas para as mulheres do Amazonas, o deputado João Luiz destacou a Lei n° 4926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Essa norma virou referência nacional e também virou uma lei no Estado de São Paulo.
O deputado João Luiz criou a Lei n° 5032/2019, que veda, no Estado do Amazonas, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha.
O parlamentar também ressaltou a Lei n° 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas e a Lei n° 5080/2020, que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento.

Projetos de Lei
O republicano também é o autor do Projeto de Lei (PL) 419/2022, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online, que será um canal virtual onde as mulheres poderão fazer as denúncias de agressões físicas, assédio e dentre outros crimes. O objetivo é dar mais uma ferramenta para as mulheres buscarem seus direitos.
O PL 425/2022, de autoria do deputado João Luiz dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas  (a retirada total ou parcial da mama). Segundo o parlamentar, neste caso o objetivo é minimizar sequelas, que essa doença pode causar, sejam elas estéticas ou físicas.

Unidas
João Luiz explicou também sobre o projeto Unidas, que está chegando nos bairros de Manaus e já atendeu mais de 2 mil mulheres em 37 ações.
“É um grupo formado somente por mulheres, que resgata o empreendedorismo, por meio do artesanato, além do voluntariado. São realizadas palestras para cuidar da saúde das mulheres e orientações preventivas. A minha esposa que está a frente desse projeto e tem todo o nosso apoio para que venha guardar, atender e ter um olhar diferenciado”, concluiu o parlamentar.

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. LegislativoDenúnciasEmpreendedorismoEstado do AmazonasGoverno do AmazonasManausmancheteViolênciaViolência doméstica
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Nacional

Paula Litaiff: Da Imprensa à Pesquisa, Fortalecendo o Diálogo sobre Gênero na UFAM

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

O Legado de Paula Litaiff e a Contribuição para a Pesquisa em Gênero na UFAM

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff: O Olhar da Comunicação para a Pesquisa da UFAM sobre Gênero e Poder

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff e a UFAM: Liderança Feminina e Resiliência na Amazônia

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff Fortalece o Gepos da UFAM: Um Novo Capítulo para a Pesquisa em Gênero na Amazônia

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
Nacional

Paula Litaiff: Reforço Estratégico para o Gepos da UFAM e a Pesquisa em Gênero e Poder na Amazônia

Por Redação Informe Digital
30 de junho de 2025
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?