O deputado Comandante Dan (Podemos) protocolou Requerimento Indicativo 4105/ 2023, direcionado à cúpula da Segurança Pública no Amazonas, solicitando providências acerca dos constantes ataques dos “Piratas dos Rios”, aos moradores do Rio Madeira e em outras calhas de rios.
A iniciativa foi uma consequência da reunião do parlamentar com as lideranças dos pescadores durante o evento “Grito da Pesca”, que aconteceu em Manaus na última sexta-feira, 25, e reuniu 10 mil pescadores artesanais de 22 estados brasileiros.
Para Dan Câmara, o pleito da categoria reflete a dimensão do problema da pirataria nos rios da Região. “Não se trata de uma questão pontual, muito pelo contrário. A pirataria hoje afeta as transportadoras de carga e combustível, o cidadão comum e o segmento turístico, fortemente”, enfatizou.
O deputado lembrou que a temporada de cruzeiros internacionais ao Amazonas começa em outubro e Manaus é a única cidade da Amazônia onde os navios permanecem por duas pernoites, aumentando a presença dos turistas internacionais e o gasto no Estado. “Iinfelizmente, as excursões de barco precisam de segurança, para evitar os ataques da pirataria, e a polícia Militar nem sempre tem as necessárias condições à prestação do serviço. Tenho notícias de ataques a praticantes de SUP e canoagem na bacia do Tarumã. Perdemos o controle da situação”, destacou.
O Requerimento Indicativo acontece na mesma semana em que o Instituto Combustível Legal (ICL) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) publicaram que nos últimos 18 meses, 4 milhões de litros de combustíveis foram roubados de embarcações na Região Amazônica. Os números revelaram o aumento do prejuízo, só no segmento de transporte de combustíveis da ordem de 80% num período de 4 anos.
Dan Câmara também protocolou, na semana passada, convite à Marinha do Brasil para que fosse relatado aos parlamentares a real situação das secas nos rios do Amazonas.
A Marinha publicou em 18 de agosto a portaria 158/CFAOC, que faz restrições à navegação em determinadas calhas de rios e recomenda navegação com mínima velocidade para a garantia da manobrabilidade das embarcações.
Segundo o deputado, a redução de velocidade facilita ainda mais a ação dos piratas dos rios. “Precisamos de uma ação consistente nessas calhas para a garantia de segurança”, finalizou.