Deputado Cristiano D’Angelo pretende instituir o ‘Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica’ em Projeto de Lei aprovado

Na sessão plenária realizada na quarta-feira (19/6), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), que estabelece o “Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica”. A data, a ser comemorada anualmente em 27 de abril, será incluída no calendário oficial do Estado. O deputado Cristiano D’Angelo enfatizou a importância de dar visibilidade à categoria, que desempenha um papel fundamental no funcionamento dos lares e no apoio às famílias amazonenses. Ele ressaltou que esses profissionais merecem reconhecimento e respeito, e que instituir um dia estadual é uma forma de homenageá-los e lembrar a todos da importância do trabalho que realizam diariamente. O PL também destaca a significativa contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas para o desenvolvimento social e econômico do Estado. O deputado sugere que, neste dia, sejam promovidas atividades relacionadas ao trabalho da categoria em parceria com diversas entidades, além de viabilizar publicidade e propaganda sobre o tema em espaços e locais públicos. Cristiano D’Angelo ressaltou que a invisibilidade frequentemente associada ao trabalho doméstico pode representar um desafio e perpetuar desigualdades. Por isso, o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica é uma oportunidade para refletir sobre a relevância deste nobre trabalho e reconhecer a necessidade de garantir condições adequadas para essa categoria profissional. A data escolhida, 27 de abril, é dedicada à Santa Zita, padroeira das empregadas domésticas. Ela trabalhou para uma família desde os 12 anos e era conhecida por sua generosidade. A data também coincide com a adoção da Convenção nº 189 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2011, que promove condições dignas para o trabalho doméstico.