Durante Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o primeiro vice-presidente da Casa, deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), defendeu a realização dos festejos de carnaval como oportunidade de geração de emprego e renda no interior do Amazonas. O discurso foi realizado após recomendação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para a não realização de eventos municipais de carnaval, em 2023.
“As Prefeituras Municipais foram surpreendidas com essa recomendação do Ministério Público de Contas. Alguns municípios realmente têm uma gestão ineficiente, que resulta no atraso de salários; na falta do pagamento do 13º salário; no abono salarial dos professores; e que estão com a saúde má-administrada, com falta de medicamentos e atendimentos de péssima qualidade para a população; entre outros motivos que endossam a recomendação do MPC”, ressaltou Bessa.
O deputado pediu que o Ministério Público de Contas realize uma análise minuciosa e faça recomendações específicas de acordo com a realidade financeira de cada município.
“Eu não sou contra o MPC realizar essa recomendação, mas defendo que seja feita uma análise minuciosa de cada município, pois a recomendação não PODE ser generalizada. É preciso saber qual município não conseguirá cumprir com suas obrigações pela realização da festividade de carnaval. O que não Podemos permitir é que alguns municípios sejam penalizados pela irresponsabilidade de outros gestores”, defendeu.
Oriundo do interior, Bessa disse conhecer a realidade de quem vive longe da capital e alertou sobre as consequências do cancelamento dos eventos e o impacto financeiro para a população.
“O índice de desemprego no interior do estado é muito grande. A realização dessas festas é a oportunidade que muitas pessoas, que trabalham informalmente ou que empreendem nos municípios, tem para ganhar dinheiro. Se as prefeituras têm teto para realizar gastos com esse tipo de evento, nada mais justo do que permitir que elas o realizem”, enfatizou o parlamentar.
O presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UNIÃO Brasil) endossou o discurso de Bessa e reforçou que é preciso criar um parâmetro para avaliar quais municípios não têm condições de realizar os eventos já programados.
O Ouvidor da Mesa-Diretora da Aleam, deputado estadual Sinésio Campos (PT), afirmou que o primeiro ato da Ouvidoria será abrir diálogo com as ouvidorias do Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Amazonas para debater questões sobre a recomendação realizada para a suspensão das festas nos municípios do interior.
Os deputados estaduais Wilker Barreto (Cidadania), Delegado Péricles (PSL) e Thiago Abrahim (UNIÃO Brasil), também colaboraram com a discussão, defendendo a realização das festividades e pedindo que o MPC reavalie a recomendação de suspensão para os municípios de forma generalizada.