Para incentivar o combate ao preconceito e a intolerância, o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou nesta quarta-feira, 28, o projeto de lei nº 601/2023 que proíbe homenagens a pessoas que tenham praticado crimes contra gênero, sexo ou religião.
“Vivemos em um mundo onde as pessoas são discriminadas pelo gênero, pela religião e até pela cor. Como representante do povo, tenho o dever de lutar para que as oportunidades sejam iguais para todos, independentemente dessas características. Hoje é o Dia do Orgulho LGBTQI+ e devo lembrar que os índices de violência são alarmantes. Só no ano passado, foram 273 mortes LGBT de forma violenta no país”, disse Abrahim.
O projeto de lei em questão veda a denominação a logradouros públicos, prédios estaduais, rodovias estaduais, locais públicos estaduais, a edificação e instalação de bustos, estátuas e monumentos.
“A lei também se estende a pessoas que tenham sido condenadas com sentenças transitadas em julgado pela prática de crimes contra os direitos humanos”, explicou.
De acordo com o deputado do União Brasil, o número de suicídios entre adolescentes e adultos que se descobrem homossexuais e têm rejeição da família também tem causado preocupação.
“A aversão a pessoas homossexuais desencadeia diversas formas de violência física, verbal e simbólica contra estas pessoas. Segundo o dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ em 2022, das 273 mortes, 228 foram homicídios, 30 delas foram suicídios e 15 por outras causas”, concluiu.
Deputado apresenta PL que proíbe homenagens a pessoas que cometerem crimes por intolerância de gênero, sexo e religião
