Deputada Mayra Dias tem quatro Projetos de Lei aprovados pela Aleam

Durante a sessão de votação realizada na terça-feira (13/8), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou quatro Projetos de Lei de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante). Os PLs aprovados têm como objetivo trazer benefícios à sociedade amazonense nas áreas da saúde, educação, segurança e inclusão. Entre os projetos aprovados estão o nº 755/2023, que visa implementar uma campanha de conscientização sobre o vírus linfotrópico da célula T humana HTLV-I e HTLV-II, com o intuito de alertar a população sobre os riscos e formas de prevenção dessa doença grave. Também foi aprovado o nº 1053/2023, que busca fortalecer os direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs) no estado, garantindo mais oportunidades de inclusão e participação social. Outro projeto aprovado foi o nº 1060/2023, que tem como objetivo aprimorar as políticas públicas de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), garantindo acesso a serviços de qualidade nas áreas de saúde, educação e assistência social. Por fim, o projeto nº 562/2023, que dispõe sobre a notificação compulsória de casos suspeitos de turismo sexual de crianças e adolescentes no estado, foi aprovado como uma importante medida de combate ao turismo sexual infantil, buscando proteger os menores de situações de abuso e exploração. A deputada Mayra Dias ressaltou a importância dessas medidas para a população do estado e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a promoção de políticas públicas que visem o bem-estar dos amazonenses. Segundo ela, a aprovação desses projetos representa um avanço significativo para a população, especialmente nas áreas de saúde e segurança.