Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Deputada Mayara tem Projetos de Lei aprovados para saúde, concurso público e inclusão
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Deputada Mayara tem Projetos de Lei aprovados para saúde, concurso público e inclusão
ALEAMGestão Estadual

Deputada Mayara tem Projetos de Lei aprovados para saúde, concurso público e inclusão

2 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) teve quatro Projetos de Lei aprovados na votação desta quarta-feira (13/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A principal discussão foi acerca do Projeto de Lei nº 467/2023, que dispõe sobre a implantação de biometria neonatal para identificar recém-nascidos no Amazonas. O sistema vai coletar imediatamente as impressões dos pés e mãos logo após o parto, sendo uma forma de evitar troca de bebês e de alimentar um banco de dados civil.

Alguns parlamentares se manifestaram contrários ao PL por entenderem que a matéria poderia retornar à Casa Legislativa com o veto do Executivo. Entretanto, a parlamentar discordou do posicionamento e explicou a importância de ter o sistema em hospitais e maternidades.

“Já estou no segundo mandato e a gente muitas vezes fica engessado ao legislar e ao tentar implementar políticas públicas que são importantes. Eu, por exemplo, não vejo porque vai gerar um NOVO custo ao Poder Executivo. A biometria que eu estou falando é simples, que a SSP já faz em todo cidadão amazonense para tirar a carteira de identidade. Então nós estaríamos simplificando a vida dessas mães, tirando a identidade do recém-nascido e isso também evitaria as trocas de bebês. Facilitaria para mães atípicas porque os direitos daqueles recém-nascidos atípicos já ficariam no radar da Secretaria de Estado de saúde (SES)”, argumentou.

Após a defesa da parlamentar, o Projeto de Lei foi aprovado com apoio da maioria dos deputados.

saúde

Outro PL aprovado foi o de nº 512/2023, de autoria da deputada, que estabelece diretrizes para a criação do centro de referência ao Diabético com objetivo de oferecer atendimento multidisciplinar, bem como democratizar o acesso ao tratamento tecnológico do diabetes.

concurso público

Para quem presta concurso, o Projeto de Lei nº 476/2022, aprovado por unanimidade, altera a Lei nº 3.072/2006 que trata dos períodos para realização de concursos ou processos seletivos.

A mudança acrescenta o parágrafo §4º no Art. 1º da Lei estabelecendo o prazo mínimo de 15 dias corridos entre a divulgação dos locais das provas objetivas ou subjetivas e realização do certame.

Inclusão

Para qualificar quem lida com crianças atípicas, foi aprovado o Projeto de Lei nº 747/2023 que incentiva a capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A capacitação contará com ações socioeducativas que consistem na importância do diagnóstico; cuidados básicos para evitar acidentes; palestras, seminários e eventos que promovam debates com profissionais capacitados; e divulgação de mais cursos de capacitação disponibilizados pelo Estado.

Todos os projetos seguirão para sanção do Governo do Amazonas.

  

Tags:AcidentesALEAMGoverno do Amazonas
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior PL de Inclusão de Felipe Souza garante livre acesso e acolhimento para pessoas com TEA em locais públicos e privados, portando alimentos próprios
Próximo artigo Projeto de Terapia Assistida por Cães da PMAM traz conforto e bem-estar para pacientes hospitalizados

Mais notícias desta categoria

SPA Outubro Rosa: Cuide do Seu Bem-Estar em Manaus

17 horas atrás

Alfashow Sadeam 2025 – A Educação Lúdica em Foco

20 horas atrás

Feira Mística de Manaus – Celebre a Espiritualidade

21 horas atrás

Natal 2025 em Manaus: Novidades Imperdíveis

1 dia atrás

Prefeito David Almeida vistoria obras essenciais

2 dias atrás

Ipem Amazonas: Embarcações que vão à COP 30

2 dias atrás

Centros de Reservação – Saneamento e Água em Parintins

2 dias atrás

SIS da UEA: Expectativa para provas de 2025

2 dias atrás

Boi Manaus – Celebração Cultural Imperdível na Capital

3 dias atrás

Estratégias de Vendas para Mulheres com ChatGPT

6 dias atrás

Pioneiras da Polícia Militar: Uma Inspiração Histórica

6 dias atrás

Prêmio IGMA reconhece Manaus em gestão pública

6 dias atrás
Centro Integrado de Atenção à Criança em Manaus
Pop Rua Jud AM: Cidadania e Cuidado em Manaus
Circuito da Mulher – Ações da Prefeitura de Manaus
Projeto de Niemeyer: Transformação em Encontro das Águas
Respeito aos idosos – Construindo uma sociedade justa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?