Deputada Débora Menezes apresenta Projeto de Lei visando garantir a autonomia na vacinação de crianças de 0 a 5 anos contra a Covid-19

A deputada estadual Débora Menezes (PL) é autora do Projeto de Lei n° 1026/2023, que visa evitar imposição a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças de zero a cinco anos. A proposta, no entanto, não visa se opor a vacinação, mas sim garantir que seja uma escolha individualmente avaliada pelos responsáveis legais das crianças.
Contudo, o Projeto de Lei reconhece a importância da vacinação como medida eficaz no combate à pandemia, mas ressalta a necessidade de preservar a autonomia das famílias na tomada de decisões relacionadas à saúde de seus filhos, buscando equilibrar os direitos individuais com os interesses coletivos, visando garantir o bem-estar das crianças e o respeito aos princípios dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
A parlamentar destaca que o projeto foi elaborado com base em estudos científicos, e em consulta a profissionais da área da saúde.
A proposta busca promover uma análise ampla sobre a questão da vacinação infantil contra a Covid-19, levando em consideração as particularidades dessa faixa etária.
Como já destacado e exposto pela parlamentar, o projeto não é contra a imunização infantil, mas sim uma defesa da liberdade de escolha dos pais ou responsáveis legais, permitindo que optem pelo melhor caminho para a saúde de seus filhos.
O objetivo é garantir que as decisões sobre a saúde infantil sejam tomadas em conjunto, levando em consideração o histórico pessoal, recomendações médicas e a compreensão dos riscos e benefícios envolvidos.
A parlamentar ressalta que ao apresentar o PL 1026/2023, busca estimular a reflexão e a discussão aprofundada sobre a vacinação contra a Covid-19, reconhecendo a importância da ciência, mas também valorizando a autonomia de cada cidadão, acreditando que o diálogo seguro é fundamental para aprimorar a proposta, visando garantir que ela esteja alinhada aos interesses de toda a sociedade .
“É responsabilidade dos pais decidir se os filhos com idades entre 0 e 5 anos receberão ou não a vacina contra a Covid-19. Portanto, não é sensato impor que crianças tão jovens sejam expostas dessa maneira com o intuito de frequentar locais como as escolas, por exemplo”, ressaltou a parlamentar.
“É amplamente reconhecido que todas as vacinas têm impacto no organismo, contudo, existem inúmeros relatos de efeitos colaterais graves em adultos e adolescentes. Para isso, é importante um diálogo aberto e embasado em informações científicas mais detalhadas sobre o assunto, considerando sempre o bem-estar e a segurança dos nossos filhos”, reiterou a deputada.
É importante destacar que o PL não coloca em risco a saúde pública nem desconsidera a importância da imunização.
No entanto, é preciso considerar que as crianças de zero a cinco anos possuem características fisiológicas e imunológicas específicas, assim como suas necessidades e particularidades precisam ser analisadas de maneira individualizada.
O Projeto de Lei, segundo ela, busca justamente promover um discernimento aprofundado sobre a real necessidade e os potenciais riscos associados à vacinação nessa faixa etária.
“Precisamos estar abertos ao diálogo e ao debate, ouvindo diferentes perspectivas e buscando sempre o melhor para nossos pequenos. Nossa prioridade é a saúde e o bem-estar das crianças”, destaca Débora Menezes.
O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e será submetido à análise e votação dos demais parlamentares.
A parlamentar continuará contribuindo para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades das famílias, respaldando os direitos individuais e coletivos.