Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Defensoria Pública obtém decisão para construtora substituir imóvel de consumidora em Manaus
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Defensoria Pública obtém decisão para construtora substituir imóvel de consumidora em Manaus
Gestão Estadual

Defensoria Pública obtém decisão para construtora substituir imóvel de consumidora em Manaus

5 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos
Sede da defensoria pública do Estado do Amazonas. FOTO: Divulgação/DPE-AM.

Após ação da defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), uma construtora foi condenada pela justiça a substituir o apartamento de uma consumidora que recebeu imóvel com umidificação em um dos quartos. A empresa deve pagar multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. 

A construtora também foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais à cliente. A sentença foi proferida após a 10ª Vara Cível e de Acidentes de trabalho da Comarca de Manaus solicitar uma perícia técnica no apartamento. 

O perito apontou que a falta de um projeto adequado de ar-condicionado PODE ter feito com que a espessura da laje e o revestimento aplicado sobre ela fossem insuficientes para garantir o isolamento térmico adequado entre os pavimentos. Outra falha foi a ausência de informações técnicas adequadas no Manual do Proprietário em relação ao sistema de ar-condicionado, detalhando a potência máxima que o equipamento PODE ser utilizado. 

Na Defensoria, o caso foi atendido pelo defensor público Christiano Pinheiro, titular da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento ao Consumidor. Segundo Christiano, o reparo no problema do apartamento não havia sido custeado pela construtora apesar do apelo da proprietária do imóvel. 

Atendimentos – A defensoria pública é a instituição responsável por prestar assistência jurídica gratuita a quem não tem condições de pagar pelo serviço. Em Manaus, o interessado PODE agendar atendimento ligando para o Disk 129. O serviço por telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. 

Tags:AcidentesEstado do AmazonasManaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior SES-AM reforça rede de urgência e emergência com ultrassons
Próximo artigo Polícia Militar detém dupla em posse de drogas no município de Juruá

Mais notícias desta categoria

Complexo Hospitalar Sul – Modernização e Inovações

8 horas atrás

TransfereGov: Capacitação Essencial para Gestão Pública

11 horas atrás

Zona Franca de Manaus: Parceria com Estudantes Crescente

12 horas atrás

Idam capacitou 272 extrativistas em 2025

12 horas atrás

Decoração de Natal – Prefeitura transforma a praça dos Remédios

1 dia atrás

Prefeito vistoria melhorias nas escolas de Manaus

1 dia atrás

Curso de Vendas com ChatGPT para Mulheres Empreendedoras

1 dia atrás

Vivências Literárias: Valorizando a Escrita Feminina

1 dia atrás

Dia Nacional do Livro – Celebre a Leitura com o Prato Cheio

2 dias atrás

Pronto Atendimento Platão Araújo: Agilidade e Qualidade

2 dias atrás

SPA Outubro Rosa: Cuide do Seu Bem-Estar em Manaus

2 dias atrás

Alfashow Sadeam 2025 – A Educação Lúdica em Foco

2 dias atrás
SIS da UEA: Expectativa para provas de 2025
Boi Manaus – Celebração Cultural Imperdível na Capital
Estratégias de Vendas para Mulheres com ChatGPT
Pioneiras da Polícia Militar: Uma Inspiração Histórica
Prêmio IGMA reconhece Manaus em gestão pública
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?