A defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou parceria com a Fundação Universidade Aberta da terceira idade (FUnATI) para promover orientações e indicar soluções jurídicas para idosos que se encontram em situação de superendividamento. A iniciativa será realizada por meio do projeto “Idoso Consciente”, criado pela Defensoria, após constatar o aumento considerável de endividamento na população idosa, principalmente, nos últimos seis meses, em função da contratação de empréstimos e financiamentos.
De acordo com o defensor Rodolfo Lôbo, responsável pela Coordenadoria de Projetos e Programas da DPE-AM, o período de pandemia revelou situação atípica de endividamento para idosos, em momento de vulnerabilidade econômica, que passaram a buscar a instituição para conseguir assistência jurídica para solucionar dívidas.
A partir dessa percepção, Rodolfo explica que a instituição viu a necessidade de promover iniciativas de educação em direitos, que previnam e alertem idosos a não se endividarem com promessas milagrosas de empréstimos e financiamentos. Já para quem está endividado, a ideia é apresentar alternativas jurídicas que possam ser aplicadas, como processos judiciais em que é possível diminuir valores de forma que o idoso possa pagar e quitar a dívida.
“O superendividamento é quando o consumidor chega ao ponto de não ter mais condições de pagar suas dívidas. Com a pandemia, por conta do coronavírus, percebemos o aumento dessa realidade na população idosa. Justamente por isso, a Defensoria está firmando parceira com a FunATI, que realiza um trabalho pioneiro no Amazonas e de perspectiva internacional, para alcançar os idosos que são hipervulneráveis, apontar soluções e evitar que a situação financeira se agrave”, disse.
As orientações serão feitas por meio de lives no canal da FUnATI no YouTube e rodas de conversa, no Google Meet, em outubro deste ano, Mês do Idoso. A parceria foi firmada entre o defensor Rodolfo Lôbo, o reitor da FUnATI, dr. Euler Ribeiro, e a presidente do Conselho Estadual do Idoso do Amazonas (CEI-AM), Kennya Brito.
“Temos 3 mil idosos que são alunos da FUnATI, e essa iniciativa da Defensoria é boa para orientá-los sobre educação financeira. Estamos fazendo uma série de lives toda segunda-feira, no nosso canal no YouTube, com a participação dos nossos alunos, e o projeto proposto pelo defensor Rodolfo se encaixa perfeitamente na programação das nossas atividades”, disse Euler Ribeiro.
“Sabemos que, mesmo a lei estabelecendo limites, há empresas que atraem idosos endividados, que assinam outro contrato sem explicação adequada sobre o que estão assinando, constituindo superendividamento, e em pouco tempo o idoso não consegue mais pagar. Nossa ideia é fazer em educação em direitos, buscar explicar o que o superendividamento, prevenir e mostrar para quem está passando por isso o que PODE ser feito”, complementou o defensor Rodolfo Lôbo.
