Em seu primeiro pronunciamento durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Débora Menezes (PL) propôs Projeto de Lei (PL) que garante a prioridade na matrícula em creches e escolas de crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis vítimas da pandemia da Covid-19.
O PL tem por objetivo facilitar o acesso à educação para os menores que estão em transição de residência, cidade ou bairro, após perderam os familiares. A propositura quer impedir que esses órfãos fiquem sem estudar, após a pandemia.
De acordo com o documento, para efetuar a matrícula, deverá ser apresentado atestado de óbito com a causa do falecimento sendo exclusivamente pelo vírus da Covid-19 ou complicações decorrentes da doença. É garantida ainda, a transferência da instituição de ensino, seja creche ou escola, independentemente da existência de vagas.
Para a parlamentar, o Projeto de Lei é uma forma de garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação.
Em seu discurso, agradeceu a Deus e a todos os eleitores, garantindo que vai legislar para todos os amazonenses, sem distinção, focando sempre nas suas bandeiras.
“Agradeço a Deus, por me permitir estar aqui hoje, e a todas as pessoas que depositaram seu voto de confiança em mim. Vocês podem esperar que minha atuação seja ativa, propositiva, fiscalizadora. Em nosso primeiro Projeto de Lei, sabemos que a Covid-19 assolou todo mundo, eu estive trabalhando na linha de frente e é exatamente com essa sensibilidade e responsabilidade que a gente quer garantir que esses jovens e adolescentes tenham prioridade nas matrículas das escolas, bem como a transferência de unidade de ensino. Sabemos que a educação é essencial, então é uma das bandeiras que vamos priorizar”, garantiu.
Durante a sessão, Débora Menezes também foi aclamada líder da bancada da maioria, junto com os deputados Dr. George Lins (UNIÃO Brasil) e Dr. Gomes (PSC).