Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Política > Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
Política

Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público

Por biblia
Última atualização: 16 de junho de 2023
5 Min Lidos
Compartilhar

15/06/2023 – 19:45  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público, foi a principal reivindicação dos participantes de audiência pública conjunta nesta quinta-feira (15) das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Segundo os debatedores, a aprovação da PEC garantiria, na prática, o transporte público como direito social, que foi estabelecido por outra emenda à Constituição em 2015. Eles reclamaram que o subsídio público oferecido em muitas partes do País às empresas privadas de transporte não resulta em redução de tarifas ou melhoria na qualidade do serviço.

A proposta de emenda à Constituição que está sendo examinada pelo Congresso determina o transporte como direito de todos. O Sistema Único de Mobilidade estabelece itens como universalidade, gratuidade e planejamento integrado. O financiamento da tarifa zero seria feito com um percentual da arrecadação de impostos e incluiria contribuições financeiras dos proprietários de veículos e dos empresários que empregam usuários do transporte urbano.

Para a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Cleomar Manhas, a implementação da tarifa zero no transporte público não é mais uma benesse para a população mais pobre, como argumenta uma parcela da sociedade, porque esse segmento paga proporcionalmente mais impostos do que as parcelas mais ricas.

Ela afirmou que a reforma tributária que está sendo discutida pelo Legislativo precisa corrigir essa distorção. “O transporte coletivo hoje, junto com a alimentação, representa quase todo o gasto das famílias de baixa renda”, ressaltou.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Erika Kokay propôs mobilização nacional pela tarifa zero

Tarifa zero
A tarifa zero já é adotada em 74 cidades do País, de diferentes tamanhos. Celso Haddad, da Empresa Pública de Transporte de Maricá, no interior do Rio de Janeiro, onde o sistema foi implementado em setembro de 2014, mostrou os resultados: 115 ônibus e 39 linhas que fazem cerca de 3,5 milhões de deslocamentos por mês. Em 2022, os moradores economizaram mais de R$ 161 milhões que gastariam no transporte público.

“Esse é o valor que a população de Maricá deixou de gastar no último ano de 2022 para injetar na economia da cidade: para comprar diferentes coisas no comércio, para fazer uma construção, para levar o seu filho numa escola, para fazer uma capacitação de emprego, para dar uma oportunidade melhor às pessoas”, enumerou.

Ex-secretário de Obras da prefeitura de São Paulo na gestão Luiza Erundina (1989-1992), o engenheiro Lucio Gregori fez um cálculo sobre a cobrança de taxa para a circulação de carros, um dos pressupostos do sistema de mobilidade única, usando números de 2019 da maior cidade do País. Ele mostrou que a arrecadação prevista, de R$ 6,5 bilhões, se aproximaria do custo do transporte coletivo na metrópole, que era de R$ 6,8 bilhões há quatro anos. Gregori lembrou que os veículos particulares ocupam 75% do espaço de circulação das cidades.

Muitos debatedores defenderam que a tarifa zero seja implantada por empresas públicas de transporte, como acontece em Maricá, porque acham que os subsídios públicos às empresas privadas poderiam facilitar desvio de dinheiro. Eles também indicaram a importância da participação social, como salientou Millena Nascimento, do Movimento Passe Livre, organização que colocou o tema em debate a partir das manifestações realizadas em 2013.

“O transporte precisa de uma gestão controlada pelos usuários e trabalhadores a partir de conselhos populares, pois só assim vai ser um transporte realmente público e de qualidade”, concluiu.

Mobilização
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o transporte coletivo ainda não é público e as concessões à iniciativa privada resultam em muitos monopólios e pouca transparência nos gastos. Ela propõe mobilização para a aprovação da tarifa zero, com a formação de uma frente parlamentar e de uma rede de legislativos onde o tema está sendo discutido, além de outras sugestões.

“Criar uma subcomissão, aqui na Comissão de Direitos Humanos, para a tarifa zero, que vai fazer um trabalho na perspectiva de apresentação de um relatório e de diálogo com os diversos Poderes da República”, sugeriu.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Geórgia Moraes

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Política

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Por biblia
27 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Por biblia
27 de dezembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?