De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas do Estado do Amazonas. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 de janeiro e disponibilizada para consulta desde a segunda-feira (15/01).
Conforme a legislação, as medidas de incentivo à prevenção da ambliopia consistirão na realização de testes de acuidade visual, motilidade ocular e fundoscopia. A realização desses testes será conduzida por médicos oftalmologistas vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). Além disso, a legislação prevê a possibilidade de formalização de parcerias entre as Secretarias Estaduais de Saúde e de Educação, fortalecendo a colaboração interdisciplinar para a realização dos testes.
Segundo o Dr. George Lins, a ambliopia, também conhecida como “olho preguiçoso”, é um problema de saúde ocular que pode afetar seriamente o desenvolvimento visual das crianças em idade escolar.
“O diagnóstico precoce da doença é fundamental para o sucesso do tratamento, e é exatamente isso que a legislação propõe. Com a realização desses testes oculares, conseguiremos identificar possíveis problemas visuais em nossas crianças, permitindo intervenções rápidas e eficazes”, disse o deputado ao ressaltar seu compromisso em zelar pela saúde das futuras gerações.
Resultados comunicados aos pais e órgãos de saúde
A lei destaca ainda que os resultados dos testes serão comunicados aos pais ou responsáveis pelos estudantes. Nesse processo, os responsáveis receberão orientações para buscar acompanhamento por médicos oftalmologistas.
Além disso, as escolas terão a responsabilidade de comunicar ao órgão local de saúde os resultados individuais dos testes de acuidade visual. Essa troca de informações contribuirá para a instrução de políticas públicas voltadas à prevenção da ambliopia na infância, permitindo uma abordagem mais assertiva e personalizada.
