O Projeto de Lei nº 351/2020, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e agora segue para a sanção do Governo do Estado. O texto autoriza o uso da musicoterapia como procedimento terapêutico complementar no tratamento de Pessoas com Deficiência (PcDs), incluindo aquelas com síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa garantir que as terapias sejam realizadas por uma equipe multidisciplinar em clínicas de reabilitação e outras instituições que ofereçam tratamento no Amazonas.
A deputada Joana Darc destaca a importância da musicoterapia no desenvolvimento das pessoas com deficiência, pois ajuda a melhorar a comunicação verbal e não verbal, o contato visual e tátil, o foco, a criatividade e outros aspectos fundamentais. Os benefícios são percebidos a curto, médio e longo prazo, mas podem ser mantidos por toda a vida.
O projeto estabelece que as sessões de musicoterapia sejam realizadas por profissionais com graduação e/ou pós-graduação em Musicoterapia certificada pela UNIÃO Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam). A justificativa do texto ressalta que a música amplia o potencial de interação do ser humano e a musicoterapia tem se mostrado um importante procedimento terapêutico com resultados efetivos.
A deputada Joana Darc, que é mãe de uma criança com síndrome de Down, compartilha sua experiência com os benefícios da musicoterapia e espera ansiosamente pela sanção do projeto. Ela destaca que o tratamento não trabalha com as limitações da pessoa com deficiência, mas sim com suas capacidades. Nas sessões, o paciente e seus familiares descobrem inúmeras possibilidades e se surpreendem com os resultados.
É importante ressaltar que a musicoterapia é um complemento ao tratamento médico e não substitui outras terapias ou medicamentos. O objetivo é proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar às pessoas com deficiência, síndromes e TEA. Com a sanção do projeto, espera-se que as políticas públicas para esse público sejam ampliadas no Amazonas.
