Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: De autoria de Caio André, projeto que combate racismo em eventos esportivos avança na CMM
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > De autoria de Caio André, projeto que combate racismo em eventos esportivos avança na CMM
CMM - Câmara Municipal de ManausGestão Estadual

De autoria de Caio André, projeto que combate racismo em eventos esportivos avança na CMM

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Apresentado pelo vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 083/2024 foi deliberado na Sessão Plenária desta quarta-feira (06/03). A matéria propõe atualizações na Lei nº 3.248, de 27 de dezembro de 2023, que trata sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos de Manaus.

A propositura avançou para a 2ª Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.

O projeto quer acrescentar ao artigo 3º da Lei os parágrafos 1°, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º. Conforme o texto, qualquer cidadão poderá informar aos gestores ou responsáveis legais pelos espaços esportivos e culturais, ou às autoridades presentes, acerca de conduta racista que presenciar ou tomar conhecimento.

Cabe, então, aos gestores ou responsáveis acionar o árbitro ou mediador da partida, ou apresentador do evento, para que seja feita a interrupção obrigatória da partida ou do evento.

Em caso de conduta racista praticada por grupo de pessoas, ou de reincidência de conduta, mesmo após interrupção do evento, ficará facultado ao árbitro ou a quem esteja conduzindo o evento esportivo encerrar totalmente a atividade.

Em sua justificativa, o projeto de Caio André detalha que a finalidade é prevenir e combater casos de racismo, discriminação racial e outras formas de intolerância étnica nos estádios, ginásios e arenas esportivas de Manaus.

O objetivo é garantir que o acesso e participação da população negra nesses espaços não sejam prejudicados por quem não respeita princípios elementares do respeito a todos.

A propositura busca, ainda, tornar os estádios e arenas esportivas de Manaus ambientes saudáveis, acolhedores e educativos; além de transformar os frequentadores dos eventos em disseminadores da prática antirracista, por meio de campanhas educativas.

The post De autoria de Caio André, projeto que combate racismo em eventos esportivos avança na CMM appeared first on Câmara Municipal de Manaus.

 

Tags:Manaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Deputado Dr. George Lins tem três Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas
Próximo artigo Aula Magna sobre Direito Eleitoral marca abertura oficial do ano letivo da Escola do Legislativo da Aleam

Mais notícias desta categoria

Expoagro 2025 – Capacitações gratuitas da ADS

15 horas atrás

Opera+ Amazonas: 230 mil cirurgias e mutirão de catarata

17 horas atrás

Esporotricose: Atualização do Amazonas sobre a doença

19 horas atrás

Biblioteca Pública do Amazonas: Cultura e Memória

20 horas atrás

táxis em Manaus – Decreto amplia autorizações

1 dia atrás

Educação ambiental – PMM promove ação na escola André Vidal

2 dias atrás

Reabilitação facial gratuita: Transformando vidas na UEA

2 dias atrás

Provão Eletrônico EJA: Inscrições Abertas para 6.500 Vagas

2 dias atrás

Vice-prefeito Renato Júnior inaugura Cmei Dom Bosco

5 dias atrás

Governo do Amazonas entrega Carteiras de Identidade Nacional

5 dias atrás

Crédito Rosa: Oportunidade na 47ª Expoagro

5 dias atrás

Piloto Helicóptero: SSP-AM Qualifica Primeiro no Amazonas

5 dias atrás
Visa Manaus inicia operação de rastreabilidade alimentar
Prefeito David Almeida promove melhorias na saúde
Crédito Rosa: A oportunidade que impulsiona negócios
Operação Abastecimento Seguro: Combustíveis com Segurança
Ilumina+ Amazonas: 100% de iluminação pública em LED
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?