O deputado Comandante Dan (Podemos) participou da reunião, nesta quarta-feira (8), na sede do Governo do estado, quando o governador Wilson Lima (UB) apresentou o plano de implantação do Grupamento de Combate a Incêndio aos prefeitos de 21 municípios que receberão bases para atuar na prevenção e combate aos incêndios florestais e urbanos.
O projeto será coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (Cbmam)
Dan Câmara é o autor do Projeto de Lei n. 860/2023, que tramita no Legislativo Estadual e institui diretrizes de Prevenção, Pronta Resposta e Combate a Incêndios e de Ações Humanitárias em Catástrofes, e estabelece a criação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civilizado .
O deputado destaca que a convergência de seu Projeto de Lei com o projeto do Governo do Amazonas e Corpo de Bombeiros não é coincidência. “Reconhecíamos a necessidade da ampliação da capacidade de atuação dos Bombeiros para os próximos anos, como uma medida preventiva ao que enfrentamos em 2023. Por isso, elaboramos o protejo ouvindo o Comandante do Corpo de Bombeiros e fizemos gestão, com o deputado Silas Câmara, junto ao Ministério da Justiça para o financiamento do plano, que terá inicialmente um aporte de R$ 23 milhões da União”, disse Câmara.
O parlamentar falou da necessidade de contribuir com leis que sejam exequíveis e atendam às demandas da população. “Precisamos construir leis que possam ser cumpridas e esse entendimento entre o meu gabinete, no Legislativo Estadual, o gabinete do deputado federal Silas Câmara, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça resultou na iniciativa, um legado para que possamos agir de maneira proativa e dar pronta respostas às queimadas”, enfatizou.
O PL de Dan Câmara objetiva a promoção de estratégias e políticas priorizando a prevenção de incêndios como prioridade máxima, enquanto, quando inevitáveis, garantir o combate eficaz de forma planejada e coordenada e; a implementação de medidas de pronta resposta capazes de mitigar os impactos adversos, protegendo a integridade física, vidas da população e o patrimônio; além do planejamento integrado para o desenvolvimento de ações humanitárias articuladas e integradas em casos de catástrofes.
O PL, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam, prioriza cinco grandes diretrizes que vão ao encontro dos problemas que vem sendo enfrentados no Amazonas em relação às queimadas no interior e que este ano se revelaram mais evidentes.
Como forma de ampliar o capital humano no combate às queimadas e na assistência em outros sinistros, Câmara estabelece o sistema de brigadistas.
“Eles são a resposta para muitas coisas e não é à toa que empresas, condomínios residenciais e comerciais e repartições públicas lançam mão dos brigadistas”, falou.
Viagem
Na quinta-feira 9), Câmara embarca com o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tadeu Alencar, para Tabatinga (distante 1106 quilômetros de Manaus), para reunir com os prefeitos do Alto Solimões sobre a segurança pública da área, que sofre com o crime organizado e o narcotráfico. “Esperamos providências e investimentos naquela região. Uma solução bem empregada ali pode solucionar a segurança pública do Estado”, finalizou o parlamentar.
