Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Dan Câmara inicia 2023 com 16 Projetos de Leis em tramitação
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Dan Câmara inicia 2023 com 16 Projetos de Leis em tramitação
ALEAMPolítica

Dan Câmara inicia 2023 com 16 Projetos de Leis em tramitação

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 5 de janeiro de 2024
3 Min Lidos
Compartilhar

Após encerrar o ano de 2023, o deputado Comandante Dan (Podemos) inicia 2024 com 16 Projetos de Lei em tramitação, aguardando parecer e votação nas comissões especializadas e no pleno da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Entre as propostas autorais de legislação, Dan Câmara destaca o PL que institui diretrizes de prevenção; pronta resposta e combate a incêndios e de ações humanitárias em catástrofes, além de estabelecer a criação de brigadas. Trata-se, de acordo com o parlamentar, de um PL feito a quatro mãos com o Coronel BM Orleilso Muniz, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMA), que expande a presença física e permanente da instituição a 21 municípios do interior do Amazonas e estabelece um sistema de alerta e informações, além de um grupo de governança.
O Projeto de Lei também teve uma emenda da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que financiou viaturas de combate a incêndio naqueles municípios alvos da ação.
Na lista dos Projetos de Lei há o que viabiliza o pagamento de fiança por PIX; outro que exige a assinatura presencial e física de idosos na contratação de empréstimos consignados e um PL, que proíbe as concessionárias de serviços públicos de realizar corte de fornecimento quando o atraso de pagamento se der em na vigência de situação de emergência ou calamidade.
O deputado considera necessário legislar sobre questões que afligem a sociedade. “Somos um poder delegado, precisamos representar e honrar a sociedade. É dessa maneira que orientamos nossos Projetos de Lei”, disse.
Câmara terá o desafio de derrubar um veto governamental a uma lei de sua autoria, a chamada “Lei da Recompensa”, que dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais na prevenção, repressão e investigação de crimes. “Essa lei já existe em outros estados brasileiros, sendo uma forma de chamar a participação do cidadão na colaboração com a segurança pública, vamos lutar pela derrubada do veto, por entender que não há qualquer tipo de vício de forma, ou conteúdo, mas a prevalência do interesse público”.
O deputado declarou ainda que entrará com novos Projetos de Leis , antes do reinício do plenário, em primeiro de fevereiro.

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. LegislativoBombeirosmancheteSegurança Pública
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Política

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Por biblia
27 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Por biblia
27 de dezembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?