“Os dados apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 revelam que o Amazonas, sozinho, não conseguirá superar a crise que atravessa, que tem como fato gerador o avanço do crime organizado e do narcotráfico”, declarou o deputado Comandante Dan (PSC), ao comentar o documento, divulgado na quinta-feira, 20 de julho, elaborado a partir dos números consolidados de 2022 das secretarias estaduais de segurança de todo o País.
Segundo o Anuário, o Amazonas, apesar de uma redução de 9,3% de 2021 para 2022, é o terceiro estado mais violento do Brasil, com uma taxa de mortes violentas intencionais (MVI) de 38,8 por 100 mil habitantes, atrás apenas do Amapá e da Bahia. A média nacional de MVI é de 23,4 por grupo de 100 mil. Manaus é a vigésima terceira cidade acima de 100 mil habitantes mais violenta do país, com uma taxa de MVI de 53,4. Consideradas apenas as capitais brasileiras, a amazonense é a terceira mais violenta, atrás de Macapá (AP) e Salvador (BA). Os crimes de estupro cresceram em um ano 37% no Amazonas, a maior alta nacional.
Dan Câmara lembrou que a Região Metropolitana de Manaus sofreu recentemente com episódios continuados de insegurança coletiva, envolvendo tiroteios e toque de recolher, a exemplo do que ocorreu em Iranduba e Rio Preto da Eva. “Tenho abordado como medida mais imediata um plano emergencial de segurança, tese que defendo desde o início da legislatura, envolvendo todas as esferas de poder e ações coordenadas e integradas. Basta pensar que, sem o controle da fronteira, o narcotráfico continuará dando as ordens e esse controle não será efetivo sem a participação da União”, explicou.
O parlamentar, que já integrou a Força Nacional, comandou a Polícia Militar e ocupou vários cargos no alto escalão da Segurança Pública do Estado, aponta a necessidade da implantação de programas de defesa social e presença estatal onde os focos de violência são maiores. “Além das providências de urgência e emergência, a defesa social é a solução de médio e longo prazo. As pessoas precisam ter renda e acesso a serviços públicos essenciais, isso restabelece a ordem pública”, analisa.
Contingentes insuficientes
Dan Câmara fez referência à tropa de sete mil policiais disponíveis no Amazonas, menos da metade do projetado como necessário pelos especialistas: 15 mil integrantes. “Não dispomos de material humano suficiente ao combate da violência, nossos policiais estão sobrecarregados e aguardam o anúncio de uma atualização salarial, a data-base, desde 21 de abril”, esclarece.
O deputado é presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Legislativo Estadual e realizou reuniões técnicas com as associações de trabalhadores da PM, que consolidaram um documento único sobre a data-base, entregue ao Executivo por Dan Câmara desde o início de abril passado, que ainda aguarda resposta oficial.
O parlamentar, policial militar da reserva, lembrou que o recente concurso para praças e oficiais da PM foi o primeiro depois de 10 anos. “Nós temos pressa, os aprovados ainda não foram convocados para o curso de formação e é notória a urgência da realização de um novo concurso, finaliza.
