Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Crimes ambientais e Caso Mariana são temas de debate em seminário do MP do Amazonas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Amazonas > Crimes ambientais e Caso Mariana são temas de debate em seminário do MP do Amazonas
AmazonasGestão EstadualMeio Ambiente

Crimes ambientais e Caso Mariana são temas de debate em seminário do MP do Amazonas

1 ano atrás
Compartilhar
6 Min Lidos

Criado: Segunda, 19 Agosto 2024 19:13

professor Adán Nieto criticou a forma como foram conduzidas as reparações do caso envolvendo o rompimento da barragem Mariana (MG) e o palestrante Mosquito Garrido denunciou a violência presente em minas ilegais na África

Com fortes críticas ao Caso Mariana, o professor espanhol Adán Nieto Martín palestrou sobre justiça Restaurativa aplicada a crimes ambientais e avaliou como insuficientes as reparações realizadas pela Fundação Renova, criada pela Samarco, Vale e BHP Billiton para corrigir os danos ambientais e econômicos resultantes do rompimento da barragem na cidade de Mariana (MG).

O painel ocorreu na tarde desta segunda (19), no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), e foi conduzido pelos professores universitários Adán Nieto Martín, da Espanha, e Afonso “Mosquito” Garrido, da Angola. O professor Nieto abordou o tema “Acordos Restaurativos, Conflitos Socioambientais e o Papel do Ministério Público”, seguido pela palestra do professor Garrido sobre “Anatomia do Crime Ambiental na África”.

Durante o painel, o professor Adán Nieto Martín criticou duramente as reparações da Fundação Renova após o rompimento da barragem em Mariana. Em sua palestra, Nieto afirmou que a abordagem adotada pela Samarco e pela Fundação Renova foi “uma máquina burocrática que judicializa a ajuda, em vez de facilitar a justiça restaurativa“. Ele destacou que, ao invés de assumir a responsabilidade e pedir desculpas, as vítimas foram transformadas em meros demandantes de ajuda pública, perdendo o poder e a voz na resolução do conflito. “A primeira coisa que deveria ter sido feita era assumir o dano e responsabilizar-se por ele“, afirmou Nieto, sublinhando a falha em empoderar as vítimas e na análise do conflito que gerou o desastre.

Nieto também criticou a falta de um mapeamento adequado do conflito e da reparação ambiental, afirmando que o dano foi tratado apenas sob a perspectiva civil e ambiental, sem a abordagem restaurativa necessária. “O dano foi tratado quase exclusivamente de uma forma civil, sem considerar o aspecto restaurativo que exige uma análise do conflito em profundidade“, declarou o professor, ressaltando que a Fundação Renova falhou em promover um verdadeiro diálogo entre as partes envolvidas e a efetiva reparação dos danos causados.

O que são acordos restaurativos?

Acordos restaurativos são mecanismos que buscam resolver conflitos e reparar danos causados ao meio ambiente. Esses acordos envolvem a colaboração entre as partes afetadas, como o infrator, a comunidade e autoridades ambientais. Os acordos restaurativos podem se revelar uma ferramenta para a preservação da Amazônia, oferecendo uma abordagem inovadora para lidar com crimes ambientais na região. Por exemplo, infratores de atividades ilegais de desmatamento poderão ser obrigados a financiar projetos de reflorestamento e a adotar práticas de manejo sustentável.

Diamantes de Sangue

Encerrando o primeiro dia do seminário, o professor Afonso Mosquito Garrido destacou a gravidade dos crimes ambientais na África, enfatizando a importância das instituições responsáveis pelo monitoramento da exploração de recursos naturais e da segurança nacional. Em sua palestra, Garrido abordou o impacto devastador da exploração ilegal de diamantes e cobalto, que afeta diversas cidades africanas e contribui para conflitos armados e a exploração de trabalhadores.

“As tecnologias de ponta que usamos muitas vezes são fabricadas com recursos minerais extraídos de forma ilegal na África, incluindo trabalho infantil e exploração sexual“, alertou Garrido, sublinhando a necessidade urgente de combater a mineração ilegal e preservar os recursos naturais.

O professor também destacou as consequências da exploração desenfreada dos recursos minerais e florestais, ressaltando como a destruição das florestas e a exploração dos minerais impactam negativamente as comunidades locais. Em relação à Amazônia, Garrido fez uma crítica contundente ao desmatamento acelerado e à exploração ilegal, que prejudica comunidades ribeirinhas e indígenas. Concluindo sua palestra, o professor mencionou os avanços de Angola na criação de um ministério dedicado à proteção dos recursos naturais, como um passo positivo na luta contra a degradação ambiental.

O evento também contou com a presença de acadêmicos da escola Maria Amélia do Espírito Santo, em razão do projeto “MP nas escolas”, e teve tradução simultânea de espanhol e inglês, além de possuir tradutores de libras. Ao final, todos os palestrantes foram laureados com placas comemorativas do evento.

Segundo dia

O seminário continuará nesta terça-feira, 20 de agosto, com atividades programadas para a manhã e para a tarde. Às 10h45, será abordado o tema “A educação Ambiental como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado”, com o painelista Eid Badr (UEA). Às 14h, será discutido o “racismo Ambiental”, com a participação de Valcleia Solidade (FAS). O segundo dia de evento será encerrado às 16h com a palestra “Enfrentamento da Crise Climática e Prevenção de Desastres na Amazônia”, apresentada por Ruy Marcelo.

Confira mais imagens do primeiro dia do evento no Flickr do MPAM.

Texto: Victor LemosFotos: Victor Lemos/Hirailton Gomes

                 

   

Tags:Educação AmbientalEstado do Amazonasmeio ambienteViolência
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Desembargadora eleitoral Giselle Falcone Medina, juíza Anagali Bertazzo e juiz Gonçalo Brandão abrem as atividades da “27ª. Semana Justiça pela Paz em Casa” em Tefé
Próximo artigo Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado, nesta terça-feira (20/08)

Mais notícias desta categoria

Cosama entrega copos envasados no Festival de Manacapuru

12 horas atrás

Mês do Patrimônio Histórico: Celebrações em Manaus

15 horas atrás

Governo Presente: Mais de 5 mil atendimentos realizados

17 horas atrás

Prefeitura de Manaus: Gestão de Dados e Segurança

19 horas atrás

Casa de Passagem – Acolhimento para Idosos no Amazonas

1 dia atrás

Atendimento integrado: desenvolvimento de crianças autistas

2 dias atrás

Detran-AM: Segurança no Trânsito com Ações Interativas

2 dias atrás

ADS promove qualificação em Parintins para trabalhadores rurais

2 dias atrás

Jogo Limpo – Atendimentos Gratuitos em Santa Etelvina

2 dias atrás

Prosamin+: Avanço nas obras em Manaus

2 dias atrás

Conectividade: Pilar para Saúde e Educação no Amazonas

3 dias atrás

#SouManaus 2025: Inauguração da Estação das Artes

3 dias atrás
Governador Wilson Lima transforma HPS Platão Araújo
Operação Grandes Massas: Ipem-AM garante qualidade dos produtos
Campanha Faça a Conta. Use GNV para motoristas: R$ 4 mil
Seinfra recupera ruas em Silves – Melhoria viária
Faixa Liberada – Revitalização do Centro de Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?