Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Corregedoria de Justiça mobiliza órgãos públicos para a execução de medidas visando à redução do sub-registro civil no Amazonas
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > TJAM > Corregedoria de Justiça mobiliza órgãos públicos para a execução de medidas visando à redução do sub-registro civil no Amazonas
TJAM

Corregedoria de Justiça mobiliza órgãos públicos para a execução de medidas visando à redução do sub-registro civil no Amazonas

3 anos atrás
Compartilhar
4 Min Lidos
NC3A9lia reuniC3A3o

Mobilização prevê a realização de uma campanha ressaltando à sociedade que a emissão de certidões de nascimento é um direito gratuito e disponível a todas as pessoas.


A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, solicitou um esforço concentrado por parte dos órgãos públicos do Poder Executivo para a adoção de medidas objetivando reduzir o sub-registro civil no Estado.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas figura entre os Estados com os maiores índices de sub-registro civil, que ocorre quando uma criança não é registrada no mesmo ano de seu nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente.

A sensibilização, partindo do Poder Judiciário, foi explanada pela titular da Corregedoria de Justiça (CGJ/AM) em reunião realizada na última segunda-feira (7) com representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc), do Instituto de Identificação do Amazonas e de outros órgãos.

Embora o registro-civil – caracterizado pela emissão de certidão de nascimento – seja, no Brasil, um ato de atribuição dos cartórios, a Corregedoria notificou, após uma série de reuniões com tabeliães do interior e da capital, que muitas crianças no Amazonas deixam de ser registradas no período recomendado (logo após o nascimento) pois seus genitores não possuem documentos como RG’s, determinantes para os registos dos recém-nascidos. “Em razão desse diagnóstico, tomamos a iniciativa de solicitar a realização de um trabalho estratégico e um esforço concentrado dos órgãos públicos responsáveis pelo segmento. Nosso papel, portanto, é o de apresentar um panorama da situação observada pelos tabeliães e nos colocar à disposição para colaborar no que for possível para reduzir o sub-registro civil”, afirmou a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge.

A mobilização para favorecer e impulsionar o registro civil no Amazonas partiu da CGJ/AM em consideração às discussões ocorridas, no final de 2021, durante o “87.º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge)” e com este intuito o órgão do Poder Judiciário tem realizado reuniões sistemáticas com diversos órgãos.

Na reunião realizada na última segunda-feira (7), além de solicitar a atenção do Poder Executivo, a Corregedoria de Justiça mobilizou órgãos como a Defensoria Pública Estadual (DPE/AM), a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para colaborarem com este esforço concentrado.

“A perspectiva da Corregedoria é mobilizar o maior número de órgãos públicos para uma ampla campanha em favorecimento ao registro civil. Campanha esta que passa pela necessidade de comunicar à sociedade que a emissão de certidões de nascimento pode assegurar uma série de benefícios e é um direito gratuito e disponível a todas as pessoas”, enfatizou a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha.

Participaram da última reunião o defensor-público geral do Amazonas, Ricardo Paiva; o deputado estadual Serafim Corrêa; o presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito de Manaquiri, Jair Souto; o juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli; representantes de serventias extrajudiciais; representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc), do Instituto de Identificação do Amazonas e de outros órgãos.

 

#PraTodosVerem: Na foto que ilustra a matéria: a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, em seu gabinete.

 

 

Afonso Júnior (CGJ/AM)
Foto: Chico Batata/TJAM

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail: [email protected]

Tags:Manaquiri
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior FOTO MARCOS VINICIOS ARAUJO SES AM 300x228 1 Secretário de Saúde recebe prefeito de Atalaia do Norte para discussão sobre investimentos no município
Próximo artigo Seap 02 Reeducandos do semiaberto realizam servicos de pintura 300x225 1 Em Manaus, apenados do regime semiaberto concluem serviços de pintura e acabamento no oratório Santo Afonso

Mais notícias desta categoria

Site

Portal do Tribunal de Justiça do Amazonas ganha novo layout

3 anos atrás
Nota Oficial TJAM

NOTA OFICIAL DO TJAM – GOLPE DO ALVARÁ OU DE PRECATÓRIOS

3 anos atrás
Sala de Togas

Sala de Togas Desembargador Raimundo Vidal Pessôa é reinaugurada na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas

3 anos atrás

Mais de 250 servidores são imunizados em nova ação de vacinação no TJAM

3 anos atrás
Arte PrC3AAmio Nayde

Prêmio Nayde Vasconcelos entra em fase de avaliação dos 60 artigos submetidos

3 anos atrás
Equipe Secretaria Auditoria Interna scaled

TJAM integrará Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário

3 anos atrás
NAV

Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM contabiliza mais de 480 pessoas assistidas no primeiro semestre de 2022

3 anos atrás
Luandy

Representante do TJAM participa nesta sexta-feira (22) do 2.º Encontro Natjus

3 anos atrás
FC3B3rum de Santa Isabel do RNegro

Comarca de Santa Isabel do Rio Negro divulga portaria sobre acesso de crianças e adolescentes a estabelecimentos como casas de diversão noturnas

3 anos atrás
Ultima palestra ciclo Coij

Mais de 800 alunos de escolas municipais receberam orientações sobre o ECA em ação promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM e instituições parceiras

3 anos atrás
Pascarelli e LuC3ADs ClC3A1udio

TJAM estrutura do programa Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário Estadual

3 anos atrás
Card Metas2

Eastjam promove curso para tirar dúvidas sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para este ano

3 anos atrás

Escola do Servidor do TJAM promove primeiro curso com tradução para Libras

Desembargadores rejeitam queixa-crime contra ex-secretário de Administração Penitenciária

Pleno do TJAM aprova prorrogação de validade do concurso público de servidores realizado em 2019

Manaus sediará pela primeira vez o encontro nacional do Copeje, no mês de novembro

TJAM recebe comitiva da Caixa de Assistência dos Advogados em visita institucional

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?