Criado: Segunda, 27 Mai 2024 12:10

Atividade acontece na escola de Contas Públicas do TCE-AM, parceira da REDE, e é voltada para a promoção de ações direcionadas à fiscalização e ao fortalecimento do controle externo e interno da administração pública

Promover ações direcionadas à fiscalização e ao fortalecimento do controle externo e interno da administração pública é o objetivo do 1º Fórum de controle interno e Externo, evento da REDE de Controle da gestão pública no Amazonas, organização coordenada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A atividade acontece de hoje, a partir das 14h, até esta quarta-feira (29), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), um dos membros da REDE de Controle.

O objetivo dessa programação é oferecer capacitação para servidores das organizações públicas das três esferas (UNIÃO, Estados e municípios), por meio de oficinas com as seguintes temáticas: controle, governança/integridade e Lei de Licitações, LGPD, dentre outras. Para o promotor de justiça Edinaldo Aquino Medeiros, coordenador da REDE de Controle, eventos dessa natureza reforçam o compromisso de integração entre os órgãos que compõem a organização ao promover ações que contribuem para uma melhor gestão dos recursos públicos.

“Não restam dúvidas de que a integração entre os órgãos de fiscalização e o comprometimento das administrações resultarão em um melhor ambiente administrativo, com o intuito de que possamos ter cuidado com o que é público. Para isso, são necessários instrumentos que garantam integridade e evitem a possibilidade de corrupção”, complementa o promotor de justiça.

Entre os destaques da programação, estão: palestra magna com o tema ‘O Controle Ambiental pelo Tribunal de Contas’, comandada pelo coordenador-geral da escola de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, hoje; palestra ‘controle interno nos Municípios’, com o controlador-geral da Prefeitura de Manaus, Arnaldo Flores, nesta terça-feira (28/05); e a palestra ‘transparência pública no Âmbito Municipal’, sob condução do coordenador da REDE de Controle, o promotor de justiça Edinaldo Medeiros, no encerramento do curso, na quarta-feira (29/05).

Sobre a REDE

A REDE de Controle da gestão pública é um centro decisório interorganizacional que busca aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública.

No Amazonas, a REDE está sob a coordenação do MPAM, representado pelo promotor de justiça Edinaldo Aquino Medeiros, e é composta por representantes de diversos órgãos de controle: TCE/AM, Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU) no Amazonas, Controladoria-Geral da UNIÃO (CGU) no Estado do Amazonas, Controladoria-Geral do Município de Manaus (CGM), Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE-AM, Ministério Público Federal (MPF), delegacia da Receita Federal no Amazonas (DRF-AM), Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (TRT11), Advocacia Geral da UNIÃO (AGU) – Procuradoria no Amazonas e Superintendência Regional da polícia Federal no Amazonas.

Texto: Lennon Costa