Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Conselho Estadual de Recursos Hídricos terá 15 dias para decidir sobre licenciamentos de flutuantes
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Estados > Conselho Estadual de Recursos Hídricos terá 15 dias para decidir sobre licenciamentos de flutuantes
EstadosPolícia

Conselho Estadual de Recursos Hídricos terá 15 dias para decidir sobre licenciamentos de flutuantes

Por biblia
Última atualização: 12 de julho de 2023
3 Min Lidos
Compartilhar


Há 17 minutos

Por Matheus Gil

Reunião, nesta terça-feira (11/07), promoveu debate sobre a suspensão de novas emissões de licenças para flutuantes

Foto: Divulgação/Sema

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) se reuniu na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), nesta terça-feira (11/07), para deliberar sobre a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. O licenciamento está suspenso desde abril de 2022, por decisão do Conselho, até que o Plano de Bacia do Rio Tarumã-Açu seja concluído.

A reunião extraordinária aconteceu para esclarecer questões relacionadas à medida de suspensão tratada no último encontro do CERH. O encontro sugeria que os conselheiros, por meio das câmaras técnicas, pudessem analisar sobre a possibilidade de legalização de alguns flutuantes.

Após aprovação dos conselheiros, ficou decidido que a Câmara Técnica de Assuntos Legais, em conjunto com a Câmara Técnica de Bacias e a Câmara de Assuntos Especiais terão um prazo de 15 dias para se manifestar em relação à revisão da medida. A partir daí, cabe ao Conselho convocar uma nova reunião extraordinária para socializar a respeito da decisão.

Licenças suspensas

No dia 6 de abril de 2022, a 51ª Reunião Ordinária do Conselho decidiu suspender a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, realizada por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A medida resultou na Resolução CERH-AM n° 07, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A resolução suspendeu, pelo prazo de 24 meses, a emissão de novas licenças ambientais para o funcionamento de flutuantes, decisão motivada pelo excesso de estruturas na bacia. Ainda não há marco regulatório do uso do espelho d’água, estudo que será feito por meio do Plano de Bacia e que permitirá um zoneamento mais adequado para instalação de flutuantes.

O Plano de Bacia do Rio Tarumã-Açu tem como objetivo elaborar um diagnóstico ambiental do rio e da orla para estabelecer critérios de ocupação, e entender a capacidade de suporte da bacia.

O Plano já está em andamento e, atualmente, está em fase de constituição da Comissão de Elaboração do edital e de avaliação das propostas. 

Tags:meio ambiente
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

EstadosPolícia

Operação Cheia 2025: Governador Wilson Lima acompanha o envio de ajuda humanitária para municípios do Madeira

Por biblia
17 de abril de 2025
Governo do Amazonas

Ajuda humanitária: Governo do Amazonas distribui quase 4 mil cestas básicas em Unidades de Conservação

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
19 de novembro de 2024
Manaus

Prefeito David Almeida recebe visita do primeiro-secretário da Embaixada dos Estados Unidos da América

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
ALEAMGestão Estadual

Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo estabelece o Dia Estadual do Pesquisador Científico no Amazonas

Por
18 de novembro de 2024
Manaus

Sine Manaus oferta 313 vagas de emprego nesta terça-feira, 19/11

Por Redação Informe Digital
18 de novembro de 2024
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

Por
18 de novembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?