01/06/2023 – 16:54
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promoveu seminário sobre o tema
Os conflitos agrários estão entre as principais causas de morte de defensores de direitos humanos no País. O tema foi discutido no seminário “Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (1).
O representante da Funai no debate, Helcio Eustáquio, citou o exemplo do Mato Grosso do Sul, onde os indígenas estão realizando a retomada de terras e sofrendo a ação contrária da polícia, inclusive com a prisão dos adultos e a institucionalização de jovens e crianças.
“Paira sobre a cabeça de todos uma ameaça permanente, principalmente contra os indígenas que travam uma luta desigual pela sua terra. Mato Grosso do Sul hoje, em face da não demarcação das terras históricas desses povos, os próprios indígenas já há algum tempo instituíram retomadas, já são mais de 110 retomadas”, relatou.
Um dos autores do pedido para a realização do seminário , o deputado Luiz Couto (PT-PB) disse que é preciso trazer o problema para a discussão pública para que a Câmara possa elaborar uma legislação capaz de proteger essas pessoas que diariamente lutam pelos direitos humanos em todo o País e que muitas vezes são assassinadas por isso.
“É um enorme desafio ser defensor dos direitos humanos no Brasil. Ser defensor de direitos humanos é correr riscos, é estar exposto a constrangimentos. É receber ameaças e violências, é ser vítima de criminalização, descrédito, difamação, prisão e detenção arbitrárias, além de perseguição e morte”, alertou.
O representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos no Brasil, Paulo César Carbonari, afirmou que a proteção dos defensores dos direitos humanos tem que ser uma política de Estado como forma de proteger também a democracia no Brasil. “Porque a gente acredita e entende que os direitos humanos se realizam com os compromissos das instituições, com as convenções e os tratados”, disse.
A representante do Incra, Débora Guimarães, pediu aos parlamentares que incluam também os servidores públicos em um plano nacional sobre o tema, como forma de garantir a segurança desses profissionais que muitas vezes são vítimas de violência por cumprirem suas atribuições.
Regularização fundiária
Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andressa Lewandoviski reconheceu que a disputa fundiária gera muitas mortes no campo e afirmou que a pasta está empenhada em fortalecer políticas que garantam a titulação das terras de forma adequada, diminuindo assim os conflitos.
“O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da sua secretaria de comunidades quilombolas e povos tradicionais tem trabalhado, desde que assumiu em janeiro, para fortalecer os mecanismos, os processos e as políticas de regularização fundiária das comunidades quilombolas e das comunidades tradicionais em toda a sua diversidade”, assegurou.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Geórgia Moraes
