O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Fundação Alfredo da Matta (Fuam) atingiu a marca de mil pareceres emitidos junto à Plataforma Brasil, ferramenta eletrônica por onde tramitam os protocolos de pesquisa submetidos à apreciação quanto a sua eticidade. Esta é uma exigência do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para a realização de projetos de pesquisa que envolvam seres humanos no país.
Integrante do chamado Sistema CEP/CONEP (Conselho Nacional de Ética em Pesquisa), os comitês de ética em pesquisa espalhados pelo país foram criados, a partir de 1996, para analisar projetos de pesquisa que envolvam seres humanos, atentando se estão dentro de padrões éticos que resguardem os interesses dos sujeitos da pesquisa – aqueles que voluntariamente aceitam participar de um estudo. Trata-se de um colegiado interdisciplinar e independente que deve existir em instituições que realizam pesquisas.
Segundo a diretora de Ensino e Pesquisa da Fuam, Valderiza Pedrosa, cabe aos comitês a responsabilidade de avaliar e acompanhar, sob o olhar ético, as pesquisas, visando salvaguardar os direitos, segurança e bem-estar dos participantes, além de contribuir para o próprio processo de elaboração e execução da pesquisa, já que também exerce um papel educativo junto aos pesquisadores.
“O CEP observa se o projeto está de acordo com o que se espera do ponto de vista ético, com base na legislação e resoluções vigentes do Conselho Nacional de Saúde, o CNS; se estão claros os benefícios e riscos que o estudo poderá trazer ao participante e se o pesquisador esclarece como vai minimizar esses riscos; assim, para ser aprovado, para receber um parecer favorável, devem estar de acordo com essas e outras exigências que o CNS orienta”, explica Valderiza Pedrosa.
Para a diretora de Ensino e Pesquisa da Fuam, o CEP também exerce um papel consultivo na medida em que auxilia os pesquisadores a observarem se o projeto está bem elaborado, se atende às normativas exigidas pelo CNS e se realmente trará bons resultados tanto para quem propõe a pesquisa quanto para o participante, resultando em um projeto dentro de padrões éticos aceitáveis.
Vocação para a pesquisa – A existência de um CEP na instituição, a qualifica e legitima sua vocação para a pesquisa, contribuindo positivamente para a sua produção científica.
O Comitê de Ética em Pesquisa da Fuam foi um dos primeiros a serem constituídos no país, sendo o segundo a ser registrado na região norte. “Nosso CEP foi criado em 1997, por coincidência, eu estava em minha segunda gestão como diretor presidente da instituição e juntamente com a então coordenadora de Ensino e Pesquisa, Dra Silmara Pennini, vimos a importância desse colegiado e o diferencial que traria para nossa Fundação, ainda quando ninguém atentava para essa possibilidade”, explica o diretor presidente da Fuam, Ronaldo Amazonas.
Compromisso – Para o coordenador do CEP Fuam, Lúcio Pimentel, a existência de um comitê no âmbito da instituição reforça o seu compromisso com a pesquisa e facilita muito o trabalho do pesquisador. “O fato da Fuam ter o seu próprio comitê auxilia e estimula a produção científica dentro da instituição, pois facilita e agiliza o trâmite desses projetos; envolve pessoas que atuam na mesma área, que já conhecem a natureza e linhas de pesquisa; e para o pesquisador, o acesso ao comitê com maior facilidade, permite que receba orientação e acompanhamento mais próximo, com retorno mais rápido, agilizando a aprovação do protocolo de pesquisa”, explica.
O número emblemático de mil pareceres emitidos pelo CEP/Fuam quantifica a contribuição deste colegiado no desenvolvimento de pesquisas realizadas pela instituição. “Nosso olhar está voltado, em primeiro lugar, para os participantes da pesquisa, mas nossa contribuição também consiste em dar celeridade à aprovação dos protocolos de pesquisa, dando uma boa resposta aos pesquisadores, com uma base de apoio importante, exercendo nosso papel educativo e consultivo”, explica Lúcio Pimentel.
De acordo com o coordenador do CEP/Fuam, dos mil pareceres emitidos, cerca de 70% estão relacionados a pesquisas da Fundação Alfredo da Matta, tendo como pesquisador principal alguém da própria Fuam, ou por ser desenvolvida no âmbito da instituição.
Protocolo de pesquisa – O processo de análise de um protocolo de pesquisa é baseado em uma série de resoluções e normativas deliberadas pelo Conselho Nacional de Saúde, órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Os protocolos são submetidos pelo pesquisador à avaliação de um CEP, via Plataforma Brasil, a qual permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios, desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pelo CONEP, através dos pareceres emitidos pelo colegiado de cada comitê.
Somente a partir de um parecer favorável, a pesquisa está liberada para ser iniciada. Caso não esteja em conformidade, o projeto pode ser devolvido ao pesquisador para sanar as pendências e posterior aprovação. Caso contrário, ou seja, se as pendências não forem resolvidas, a pesquisa pode não ser aprovada, ficando o pesquisador, impossibilitado de executá-la.
O CEP deve ser constituído por um colegiado com membros que incluem profissionais da saúde, de outras áreas e também de representantes dos usuários. Atualmente, o Comitê da Fuam possui nove membros que representam categorias de profissionais da instituição e um membro representando os participantes de pesquisa, que são os usuários da Fuam.
