O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica realiza nesta sexta-feira (26/05), das 8h às 11h, uma Ação de Saúde no Largo São Sebastião e no Palácio da Justiça, no Centro de Manaus. A Assembleia Legislativa do Amazonas integra o comitê, por meio da Procuradoria Especial da Mulher.
Segundo a deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), a ação vai ofertar gratuitamente ao público diversos serviços de saúde, como vacinação, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite) e aferição de pressão.
Além da ação de saúde, o Largo São Sebastião receberá ainda a exposição “Faces do Nascer”, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e que aborda o tema da assistência obstétrica. Conforme o Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica, a mostra tem o objetivo de sensibilizar a população sobre os direitos da mulher na assistência obstétrica, como por exemplo, o direito ao acompanhante durante todo o processo do parto.
Ações conjuntas
O Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas visa articular e implementar ações conjuntas, entre os parceiros, que resguardem os direitos das mulheres durante o período que vai da gravidez ao pós-parto. A atuação do comitê acontece de forma educativa, preventiva e repressiva. A Assembleia Legislativa do Amazonas não tinha assento no comitê e passou a integrá-lo no início deste mês de maio, por meio da Procuradora Especial da Mulher, deputada estadual Alessandra Campelo.
Atribuições
Conforme a Resolução Legislativa n° 960/2022, é atribuição da Procuradoria estabelecer parcerias para atuação articulada com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Sociedade Civil, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes do sexo feminino, seus direitos humanos, assistência qualificada e responsabilização dos agressores.
De acordo com a deputada Alessandra Campelo, é também tarefa da Procuradoria da Mulher propor ações e medidas legislativas voltadas às mulheres, bem como fiscalizar o cumprimento das leis referentes aos direitos das mulheres.
Assessoria Dep. Alessandra Campelo (PSC)
Responsável: Emanuel Mendes Siqueira (92) 99122-3785
Fotos: Miguel Almeida
