Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
Nacional

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

6 meses atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

05/03/2025 – 16:36  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Claudio Cajado na Comissão Mista de Orçamento

Depois de firmado acordo entre os Poderes sobre as regras de execução das emendas ao Orçamento, as comissões da Câmara e do Senado terão que votar as indicações de repasses de recursos que serão feitas pelos líderes partidários para que as chamadas “emendas de comissões” sejam executadas este ano. Essa votação deverá acontecer logo após a votação do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), que começa no dia 11.

A votação depende também da eleição dos novos presidentes das comissões. Para essa eleição, os partidos escolhem as comissões que interessam e indicam os presidentes – mas essa regra PODE mudar. Segundo explica o deputado Claudio Cajado (PP-BA), o fato de o presidente indicado nem sempre se identificar com o partido PODE se tornar um problema em relação à votação das emendas.

“Muitas vezes a atitude do presidente não está de acordo com o partido que o indicou. Então será estudada uma possibilidade de alteração regimental para que as posições partidárias que o partido indica dentro do colegiado estejam em consonância com os princípios estatutários daquele partido”, diz.

Indicações
Assim que for votado o Orçamento, os líderes de partidos terão que reunir suas bancadas e fazer as propostas de indicações para as comissões. Pela lei complementar que regulou as emendas (LC 210/24), as comissões terão 15 dias para votar essas indicações com registro em ata. As indicações deverão ser feitas para programas votados pelas comissões no ano passado, sendo que 50% do valor é programado para a área de saúde.

Cajado, que integra a Comissão Mista de Orçamento, disse que gostou do NOVO acordo feito entre os Poderes sobre as emendas orçamentárias, mas que ainda ficaram algumas dúvidas sobre o que seria o caráter “estruturante” das emendas de bancadas estaduais. Ele acredita que o repasse de recursos para vários hospitais em uma região é tão importante quanto fazer a obra de um único hospital.

Sobre as emendas de transferência direta para municípios, chamadas de emendas pix, Cajado afirma que foi importante o questionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a sua transparência e fiscalização. Mas o deputado acredita que estas emendas precisam permanecer porque elas eliminam o que ele chamou de “entrave burocrático”, quando só havia a possibilidade de convênios.

Valor das emendas
Quanto ao total das emendas parlamentares ao Orçamento, em torno de R$ 50 bilhões, Claudio Cajado afirma que não acha alto o valor e que os parlamentares têm o direito de fazer estas indicações.

“Eu penso que você colocar quem não foi eleito, ou seja, um ministro de Estado ou secretários estaduais, com a decisão de liberar aqueles recursos exclusivamente, sem que haja participação de quem foi eleito democrática e espontaneamente pelo voto popular, também é injusto. Então eu penso que a execução orçamentária deva ser compartilhada”.

O ministro Flávio Dino, relator das ações sobre emendas parlamentares no STF, tem dito que o mérito destas ações ainda será julgado pelo tribunal. Portanto, as questões sobre o tamanho das emendas dentro do Orçamento ainda serão debatidas na corte.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
Próximo artigo Carnaval na Floresta 2025: FVS-RCP monitora atendimentos de saúde e intensifica ações de prevenção ao HIV, ISTs e Violências

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

6 horas atrás

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

6 horas atrás

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

6 horas atrás

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

6 horas atrás

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

7 horas atrás

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

8 horas atrás

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

8 horas atrás

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

8 horas atrás

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

9 horas atrás

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

9 horas atrás

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

9 horas atrás
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?