As atividades da Comissão Tripartite Nacional (CTN) foram retomadas na terça-feira (15/8), no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília, após quatro anos de interrupção. Espaço de diálogo entre municípios, estados e UNIÃO, a comissão busca fortalecer a gestão ambiental.
A ministra Marina Silva ressaltou a importância da ação conjunta entre os três níveis de governo para preservar o meio ambiente e combater a crise climática.
“É uma satisfação retomar a comissão. Ela efetiva a ideia de gestão compartilhada, sem que isso signifique usurpação de competências dos entes participantes”, discursou a ministra na abertura do evento.
A construção de Pacto Federativo pelo Desmatamento Zero na Amazônia e a gestão de resíduos sólidos e erradicação de lixões foram temas do encontro, assim como cooperação em Unidades de Conservação e educação ambiental. Arborização de espaços urbanos e ICMS Ecológico foram outros assuntos da sessão presidida pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
Participaram da reunião os presidentes do IBAMA, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires, além de representantes da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
A CTN foi criada em 2001 como um instrumento de articulação e descentralização das políticas ambientais. A comissão é formada por representações paritárias dos entes públicos das três esferas de governo.
Os integrantes federais são indicados pelo MMA, os estaduais pela Abema e os municipais, pela Anamma e pelo Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27).
A reunião ordinária de terça-feira foi a 22ª da história da comissão. A próxima está prevista para novembro.
Comissão Tripartite Nacional é retomada após 4 anos
