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Portal Informe Digital > Blog > Manaus > Comissão técnica da prefeitura tem alta de 10% no volume de processos analisados no semestre
Manaus

Comissão técnica da prefeitura tem alta de 10% no volume de processos analisados no semestre

3 semanas atrás
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2 Min Lidos

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), teve um aumento de 10% nos processos analisados no primeiro semestre de 2025 pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), comparando com igual período de 2024. De janeiro a junho, foram realizadas 305 análises, contra 277 do ano anterior.

Entre os processos analisados por tipo, a certidão de uso de solo teve alta de 15,7%, com 257 análises, contra 222 de 2024. A comissão ainda analisou, no semestre, 16 processos de desmembramento e 32 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).

“O EIV é um dos instrumentos de licenciamento urbano das grandes cidades, que passou a vigorar no Brasil com o Estatuto das Cidades”, lembrou o diretor de Planejamento e presidente da CTPCU, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.

A comissão técnica compõe, em caráter permanente e consultivo, juntamente com os órgãos da administração direta e indireta e com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Sistema Municipal de planejamento urbano.

Instrumento

Instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, o EIV é uma exigência prevista na Lei Municipal 1.838/2014 para implantação de empreendimentos de significativo impacto urbano-ambiental.

O Estudo de Impacto de Vizinhança faz a análise e informação prévia para o poder público municipal quanto às repercussões da implantação de empreendimentos e atividades impactantes, privadas ou públicas, de forma a evitar desequilíbrios no crescimento das cidades; garantir condições mínimas de qualidade urbana; zelar pela ordem urbanística e pelo uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado dos espaços urbanos. 

— — —

Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Divulgação e Maxwell Oliveira/Implurb

Tags:David AlmeidaPrefeito de ManausPrefeitura de Manaus
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