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Lendo: Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’
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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’
Nacional

Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’

3 semanas atrás
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1 Min Lidos

07/10/2025 – 13:44  

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano  (MP 1309/25) realiza nesta quarta-feira (8) mais duas audiências públicas para discutir o texto. Os encontros serão realizados no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 9h30.

A primeira reunião contará com a presença de representantes de secretarias estaduais de Fazenda e do setor portuário; a segunda terá a participação de especialistas em direito tributário.

Medida provisória
Editada em agosto, a medida provisória tem o objetivo de socorrer as empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras.

Entre as iniciativas previstas na MP estão a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, mudanças nas regras do seguro de crédito à exportação e a prorrogação da suspensão de tributos.

A comissão mista é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O relator é o senador Fernando Farias (MDB-AL).

Da Agência Senado
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
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