A Comissão Intergestores Bipartite do Amazonas (CIB/AM) aprovou, na tarde desta segunda-feira (31/8), a habilitação de leitos e unidades de saúde. A medida vai garantir a transferência de recursos do Ministério da Saúde (MS) para os municípios de Itacoatiara, Tabatinga, Jutaí, Tapauá, São Gabriel da Cachoeira e Manaquiri.
A transferência dos recursos foi deferida durante a reunião ordinária da CIB, realizada no auditório da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). Para Itacoatiara, foi habilitada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município para passar a receber recursos federais.
O titular da SES-AM, Marcellus Campêlo, disse que as ações são importantes para consolidar a descentralização de recursos e regionalização da saúde, medida prevista no programa Saúde Amazonas, lançado nesta segunda-feira (31/08) pelo governador Wilson Lima.
“São recursos que nós aprovamos na pauta para serem enviados aos municípios para o fortalecimento da rede de saúde no interior. Foram vários projetos aprovados, várias pautas aprovadas que vão garantir a transferência de recursos para os municípios”, completou.
No município de Tabatinga, a CIB alterou a porta de entrada do sistema municipal de saúde de urgência e emergência para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, o que também vai garantir o repasse de recursos do MS para investimento na unidade. Os municípios de Jutaí e Tapauá tiveram a habilitação de leitos de suporte ventilatório e também passam a receber recurso do MS pelas internações nesses leitos.
O município de São Gabriel da Cachoeira assinou Termo de Compromisso de Gestão Municipal, o que permite, a partir de agora, assumir a gestão das unidades de Iauarete e Taracuá, assim como o município de Manaquiri, o que também irá viabilizar a transferência de recursos via Ministério da Saúde.
A secretária executiva da CIB, Sandra Melo, explicou os próximos passos depois da aprovação das pautas. “Após a aprovação, nós encaminhamos para as áreas técnicas de Brasília para viabilizar o repasse de recursos para o Estado e municípios, após o coordenador e secretário da CIB assinarem as resoluções”, disse.
