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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão discute cobrança de tráfego de dados por provedores de internet
Nacional

Comissão discute cobrança de tráfego de dados por provedores de internet

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 27 de maio de 2025
1 Min Lidos
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27/05/2025 – 12:59  

 Fotolia – © Sergey Nivens

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre a cobrança de tráfego de dados por provedores de internet (PL 469/2024). A audiência será realizada às 9h30, no plenário 13.

O projeto de lei impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das redes.

O debate atende a pedido dos deputados Eros Biondini (PL-MG), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e David Soares (União-SP).

Biondini lembra que o tema impacta diretamente a sustentabilidade das redes de telecomunicações e dos provedores de conexão, que desempenham papel estratégico na expansão e manutenção da infraestrutura que viabiliza o acesso à internet no país.

A audiência será interativa, e os interessados podem enviar perguntas e comentários. Veja a lista de convidados. 

Da Redação – RS

Tags:Nacional
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