Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Manaus
  • Amazonas
  • Nacional
  • Cultura
Pesquisar
Lendo: Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Manaus
  • Amazonas
  • Nacional
  • Cultura
Pesquisar
  • Manaus
  • Amazonas
  • Nacional
  • Cultura
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Nacional

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

3 meses atrás
Compartilhar
1 Min Lidos

17/11/2025 – 08:47  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Erika Kokay foi quem pediu o debate

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3, e será interativo.

A audiência atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). O objetivo é discutir medidas para permitir a retomada efetiva dos trabalhos da CEI, responsável por analisar processos de trabalhadores e trabalhadoras que aguardam reconhecimento e reparação.

 “A reativação da CEI mostra-se imprescindível para viabilizar a análise de processos que tiveram seus prazos expirados”, explica Erika. A intenção é assegurar o reconhecimento e a reparação aos trabalhadores anistiados que foram prejudicados.

“Trata-se de medida que resguarda direitos fundamentais, corrige injustiças históricas e reafirma o compromisso do Estado com a memória e a verdade”, afirma a deputada.

Da Redação – ND

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior David Almeida – Caravana Natalina na Ponta Negra
Próximo artigo Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais

Mais notícias desta categoria

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

9 horas atrás

Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças

9 horas atrás

Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais

10 horas atrás

Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança

10 horas atrás

Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

12 horas atrás

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

12 horas atrás

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

12 horas atrás

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

13 horas atrás

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

15 horas atrás

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

15 horas atrás

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

15 horas atrás

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais

15 horas atrás
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?