Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Comissão debate programa “Pena Justa” com representante do Ministério da Justiça
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão debate programa “Pena Justa” com representante do Ministério da Justiça
Nacional

Comissão debate programa “Pena Justa” com representante do Ministério da Justiça

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 3 de julho de 2025
2 Min Lidos
Compartilhar

03/07/2025 – 14:47  

Christiano Antonucci/Secom MT

Deputado questiona medidas do programa federal

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), uma audiência pública sobre a implementação do programa “Pena Justa”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O debate contará com a participação do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.

A audiência foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e está marcada para as 17 horas, no plenário 6.

O parlamentar questiona a efetividade das medidas do programa, seus critérios técnicos e impactos na segurança pública.

Melo destaca que iniciativas como o “Pena Justa – Informa”, que prevê a instalação de monitores dentro de celas em unidades de segurança máxima, “gera perplexidade ao supostamente privilegiar o entretenimento de detentos em detrimento da disciplina carcerária e da autoridade dos agentes penitenciários”.

O deputado questiona ainda a escolha do Espírito Santo como projeto-piloto, o envolvimento de entidades privadas e os critérios de transparência.

Para ele, “a implementação de políticas públicas sensíveis, como as que envolvem segurança e execução penal, exige responsabilidade, critério técnico e debate democrático — e não imposições unilaterais sob o manto da ‘ressocialização’ sem enfrentar os verdadeiros problemas do sistema carcerário nacional”.

Da Redação – ND

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Nacional

Comissão aprova inclusão de questões de gênero, raça e etnia na política urbana

Por Redação Informe Digital
3 de julho de 2025
Nacional

Comissão do Esporte avalia atividades do Comitê Brasileiro de Clubes

Por Redação Informe Digital
3 de julho de 2025
Nacional

Comissão vota parecer com novas regras para o pagamento de precatórios

Por Redação Informe Digital
3 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas

Por Redação Informe Digital
3 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Por Redação Informe Digital
3 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Por Redação Informe Digital
3 de julho de 2025
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?