Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais
Nacional

Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais

1 mês atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

09/09/2025 – 07:50  

GettyImages

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos direitos autorais.

O debate foi solicitado pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), David Soares (UNIÃO-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP) e Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

A audiência está marcada para as 13h30, em plenário ainda a ser definido.

A proposta em debate
A comissão analisa o Projeto de Lei 2338/23, que classifica os sistemas de inteligência artificial conforme os níveis de risco para a vida humana e divide as aplicações em duas categorias: inteligência artificial; e inteligência artificial generativa.

Quanto aos direitos autorais, o projeto, de autoria do Senado, prevê que conteúdos protegidos poderão ser utilizados livremente apenas por instituições de pesquisa, de jornalismo, museus, arquivos, bibliotecas e organizações educacionais. O material precisa ser obtido de forma legítima e a aplicação não PODE ter fins comerciais.

Nos demais casos, o titular de direitos autorais poderá proibir o uso dos conteúdos protegidos. Caso elas sejam utilizadas no desenvolvimento de sistemas comerciais de inteligência artificial, o titular terá direito a remuneração.

Da Redação – ND

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior #SouManaus Passo a Paço 2025: Recorde de Público em Manaus
Próximo artigo Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

Mais notícias desta categoria

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

2 horas atrás

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

2 horas atrás

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

2 horas atrás

Comissão aprova ampliação de conceito legal de terrorismo para incluir narcoterrorismo

2 horas atrás

Comissão aprova ampliação de conceito legal de terrorismo para incluir narcoterrorismo

2 horas atrás

Relator da PEC da Segurança defende combate à influência de facções nos presídios; assista

3 horas atrás

Relator da PEC da Segurança defende combate à influência de facções nos presídios; assista

3 horas atrás

Comissão debate impactos de regras para importação de amêndoas de cacau

3 horas atrás

Cancelado debate sobre mobilidade urbana na perspectiva da mulher

3 horas atrás

Saúde mental e valorização dos agentes de segurança é tema de debate na Câmara nesta terça

6 horas atrás

Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde

18 horas atrás

Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico

18 horas atrás
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?