Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura

05/08/2025 – 13:18

A Comissão de direitos humanos, Minorias e igualdade racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura.

A audiência pública foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizada às 16 horas, no plenário 9.

Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir estratégias para fortalecer os instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização diante das recorrentes denúncias de violações de direitos humanos em instituições brasileiras.

Reimont acrescenta que a participação de representantes dos mecanismos nacional e estaduais de prevenção combate à tortura, além de organizações da sociedade civil, permitirá um diagnóstico preciso dos principais desafios enfrentados.

“A tortura, prática cruel e inaceitável, ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país, tornando imprescindível o fortalecimento dos instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização”, afirma.

Da Redação – MB