Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil
Nacional

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 27 de maio de 2025
2 Min Lidos
Compartilhar

27/05/2025 – 12:50  

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG

Hoje a criação amadorista de aves é regida por instrução normativa do Ibama

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (28) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5.

O parlamentar explica que a legislação atual prevê, com poucas exceções, que as aves silvestres não podem ser retiradas da natureza para serem criadas em ambiente domético, devendo ser provenientes de criadouros autorizados.

Para ele, um marco legal pode reforçar a proteção da fauna silvestre e promover a criação responsável de aves em ambiente doméstico. Entre os benefícios da criação legalizada, ele aponta a preservação de espécies ameaçadas, a redução dos custos de fiscalização e a geração de novas oportunidades de emprego e renda.

Regras atuais
Hoje, a criação amadorista de aves é regida pela Instrução Normativa do Ibama 10/2011, que permite o registro dos criadores no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass).

A Lei Complementar 140/11, publicada após a Instrução Normativa do Ibama, transferiu para os estados a competência para controlar a apanha de fauna silvestre para criadouros, e de aprovar a instalação e funcionamento desses criadouros.

Da Redação – RL

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Nacional

Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação

Por Redação Informe Digital
18 de junho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo

Por Redação Informe Digital
18 de junho de 2025
Nacional

Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai

Por Redação Informe Digital
18 de junho de 2025
Nacional

Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência

Por Redação Informe Digital
18 de junho de 2025
Nacional

Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Por Redação Informe Digital
18 de junho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

Por Redação Informe Digital
18 de junho de 2025
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?