Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose
Nacional

Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose

1 hora atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

04/09/2025 – 10:50

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados

Luciano Ducci: testes deverão ser aprovados pela ANVISA

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes rápidos e acessíveis para o diagnóstico da tuberculose. O objetivo é garantir a detecção precoce da doença e o tratamento adequado aos pacientes.

O texto aprovado estabelece que o governo federal deverá:

  • criar linhas de financiamento específicas para pesquisas e desenvolvimento de testes de diagnóstico da tuberculose, ou adaptar as já existentes;
  • implementar benefícios fiscais para empresas e instituições que desenvolvam tecnologias inovadoras na área, conforme o orçamento disponível;
  • firmar parcerias com instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil para usar os testes em grande escala; e
  • realizar campanhas de conscientização sobre o diagnóstico precoce da tuberculose.

Os parlamentares aprovaram o substitutivo do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao Projeto de Lei 6199/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

Uma das principais mudanças em relação à proposta original é a exigência de que os testes sejam aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Outra alteração estabelece que a criação do comitê de acompanhamento, prevista na versão de Duarte Jr., ficará a cargo do Poder Executivo, que poderá delegar a função a um órgão já existente.

A doença
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada por uma bactéria conhecida como bacilo de Koch. A enfermidade afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos. O principal sintoma é a tosse, seca ou com catarro. O diagnóstico PODE ser clínico, diferencial, bacteriológico, por imagem ou por outros testes.

No Brasil, são notificados por ano aproximadamente 70 mil novos casos da doença, com cerca de 4,5 mil mortes.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Próximo artigo Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista

Mais notícias desta categoria

Câmara assina acordo de cooperação digital com a prefeitura do Recife

15 minutos atrás

Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista

1 hora atrás

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública

2 horas atrás

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

3 horas atrás

Comissão aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares

3 horas atrás

Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas

4 horas atrás

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

15 horas atrás

Setores econômicos alertam para riscos de tributação de investimentos prevista em medida provisória

16 horas atrás

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

16 horas atrás

Câmara aprova destinação de recursos do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais

16 horas atrás

Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

16 horas atrás

Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez

16 horas atrás
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?