Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental
Política

Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental

Por biblia
Última atualização: 2 de dezembro de 2022
3 Min Lidos
Compartilhar

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados

Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de matrícula na pré-escola e no ensino fundamental, autorizando o ingresso de crianças com menos de 4 e 6 anos, respectivamente.

O objetivo é regular em lei a polêmica causada pela Resolução 1/10, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que fixou o ingresso no primeiro ano apenas para criança que completar 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. Todas as demais, segundo a norma, deverão ser matriculadas na pré-escola e ingressar com 6 anos completos no ensino fundamental.

Os deputados aprovaram o parecer deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), que juntou as sugestões do PL 3491/19, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), e do PL 3782/20, do deputado Bacelar (PV-BA).

A principal mudança da relatora é garantir flexibilidade à norma, já que o texto original obrigava a matrícula de todas as crianças que fizerem 6 anos no ensino fundamental. Dorinha destacou que a norma do Conselho Nacional de Educação já foi alvo de discussão judicial e que houve decisões divergentes no âmbito estadual, como no caso do Rio Grande do Sul.

O texto aprovado estabelece a matrícula obrigatória, no primeiro ano da pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, das crianças que completarem, respectivamente, quatro e seis anos de idade até o dia 31 de março do correspondente ano.

Será autorizada a matrícula de crianças que completarem essas idades até 30 de junho por solicitação dos pais ou responsáveis, desde que haja vaga. E no caso das crianças que fazem aniversário entre 1º de julho e 31 de dezembro, se houver vaga e avaliação psicopedagógica realizada pela escola.

“Parece adequado considerar a necessidade de adoção de regra geral que oriente a matrícula no ano inicial da educação pré-escolar e do ensino fundamental. No entanto, é também necessário que essa regra seja dotada de algum tipo de flexibilidade, que concilie as demandas das famílias e a maturidade física, psicológica, intelectual e social das crianças, que não pode ser reduzida apenas a um corte ou data no calendário”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Ana Chalub

Tags:Educação Básicamanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Política

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Por biblia
27 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Por biblia
27 de dezembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?