Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam realizou visitas técnicas, eventos e audiências públicas no primeiro semestre de 2024

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores e combater possíveis abusos e violações. Durante o primeiro semestre de 2024, a CDC realizou diversas ações em defesa dos consumidores, criando um maior respeito pela causa em todo o estado do Amazonas. O presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Mário César Filho (UB), destacou a parceria com órgãos como o Procon-AM, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e delegacia do Consumidor, resultando em mais de 200 denúncias recebidas e diversas fiscalizações em locais como o Turistódromo em Parintins, postos de gasolina e supermercados. A Comissão também garantiu a implementação de leis como a de Libras e de Filas nos bancos, além de realizar mais de 600 audiências e negociar dívidas em feirões que beneficiaram mais de duas mil pessoas. Ao longo do semestre, foram realizadas 42 visitas técnicas em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias, sempre protegendo os direitos dos consumidores. A CDC também promoveu oito eventos, incluindo a 3ª edição do “Feirão Limpa Nome”, que resultou em mais de dois mil atendimentos e 85% de acordos realizados. Durante o Festival Folclórico de Parintins, a Comissão distribuiu 20 mil informativos e 10 mil brindes aos consumidores, além de registrar 235 denúncias. A CDC-Aleam também realizou duas audiências públicas para discutir questões relacionadas ao consumidor.