Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam realiza fiscalização com Sejusc, Procon-AM e Arsepam no porto e rodoviária
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > ALEAM > Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam realiza fiscalização com Sejusc, Procon-AM e Arsepam no porto e rodoviária
ALEAMGestão Estadual

Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam realiza fiscalização com Sejusc, Procon-AM e Arsepam no porto e rodoviária

11 meses atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), liderada pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), realizou nesta sexta-feira (20/09) uma fiscalização no porto e na rodoviária de Manaus. A ação, em parceria com a Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), teve como objetivo garantir a gratuidade nas passagens intermunicipais para Pessoas com Deficiência (PcDs) e autistas, conforme previsto na legislação. Durante a inspeção, o deputado determinou à equipe de fiscalização da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) que realizasse um levantamento das empresas para verificar o cumprimento das normas que garantem os direitos dos consumidores PcDs e autistas. Mário César Filho ressaltou a importância de garantir o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e autistas e afirmou que a fiscalização é um passo importante para assegurar que essas normas sejam cumpridas e que as famílias possam viajar com dignidade. Durante a ação, foram encontradas irregularidades no transporte terrestre e a empresa foi autuada pelo Procon por não cumprir a lei que garante a meia passagem às PcDs. O deputado também informou que não apenas as PcDs, mas também seus acompanhantes têm direito à meia passagem por meio do programa do Governo do Amazonas, o “Passe Legal”, que garante um desconto de 50% na passagem para o acompanhante da PcD. Ele explicou que, para ter esse direito, o acompanhante deve estar registrado no “Passe Legal” e acompanhar a pessoa com deficiência, desde que seja maior de idade ou emancipado. Mário César Filho reforçou seu compromisso com a pauta de PcDs e autistas e destacou que sua atuação na Aleam sempre foi pautada pela inclusão e pelos direitos dessas pessoas. Ele acrescentou que é dever garantir que elas tenham acesso pleno aos serviços e direitos garantidos por lei. Além da fiscalização, a equipe também orientou os prestadores de serviços sobre a legislação vigente, promovendo a conscientização sobre a importância da inclusão e do respeito aos direitos dos usuários. O deputado reafirmou seu compromisso em continuar lutando pela defesa dos consumidores e pelo avanço das pautas sociais, afirmando que seguirá firme em sua missão de garantir um Amazonas mais justo e inclusivo para todos.  

Tags:ALEAMEstado do AmazonasFiscalizaçãoGoverno do AmazonasManaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Negócios criativos e realidade virtual atraem público ao espaço da Cultura na Feira do Empreendedor Sebrae
Próximo artigo Comandante Dan leva caravana à BR-319 e enfrenta fumaça e longas filas de espera

Mais notícias desta categoria

Cosama entrega copos envasados no Festival de Manacapuru

12 horas atrás

Mês do Patrimônio Histórico: Celebrações em Manaus

15 horas atrás

Governo Presente: Mais de 5 mil atendimentos realizados

17 horas atrás

Prefeitura de Manaus: Gestão de Dados e Segurança

19 horas atrás

Casa de Passagem – Acolhimento para Idosos no Amazonas

1 dia atrás

Atendimento integrado: desenvolvimento de crianças autistas

2 dias atrás

Detran-AM: Segurança no Trânsito com Ações Interativas

2 dias atrás

ADS promove qualificação em Parintins para trabalhadores rurais

2 dias atrás

Jogo Limpo – Atendimentos Gratuitos em Santa Etelvina

2 dias atrás

Prosamin+: Avanço nas obras em Manaus

2 dias atrás

Conectividade: Pilar para Saúde e Educação no Amazonas

3 dias atrás

#SouManaus 2025: Inauguração da Estação das Artes

3 dias atrás
Governador Wilson Lima transforma HPS Platão Araújo
Operação Grandes Massas: Ipem-AM garante qualidade dos produtos
Campanha Faça a Conta. Use GNV para motoristas: R$ 4 mil
Seinfra recupera ruas em Silves – Melhoria viária
Faixa Liberada – Revitalização do Centro de Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?