Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Nacional

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

5 meses atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

27/03/2025 – 10:06  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Chris Tonietto: prematuridade exige políticas públicas específicas e eficazes

A Comissão de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2891/24, que traz regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil.

Entre outros pontos, o texto prevê:

  • a promoção de cuidados individualizados para esses bebês;
  • a garantia de acesso a transporte adequado e seguro; e
  • a implementação de protocolos rigorosos para controle de infecções hospitalares, a fim de reduzir a mortalidade infantil causada pela prematuridade.

Parecer favorável
A proposta, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), recebeu voto favorável da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Na avaliação da relatora, o texto reconhece a complexidade do tema e propõe uma abordagem estruturada e abrangente para cuidar dos bebês prematuros e apoiar suas famílias, desde a UTI neonatal até o acompanhamento ambulatorial e a reintegração social.

“Segundo dados da OMS [Organização Mundial da saúde], o Brasil ocupa o 10º lugar no ranking mundial de prematuridade, com cerca de 12% dos nascimentos ocorrendo antes das 37 semanas”, lembrou Chris Tonietto. “É um índice alarmante, que demanda políticas públicas específicas e eficazes. A proposta traz soluções práticas e viáveis, como a ampliação de leitos de UTI neonatal.”

A previsão desses leitos, no projeto, é de ao menos quatro para cada mil bebês nascidos vivos.

Diretrizes
O projeto de lei define como prematuras as crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação. Entre os princípios e diretrizes voltados ao cuidado desses bebês, o texto lista:

  • a capacitação permanente de profissionais de saúde e de assistência social;
  • o fortalecimento da REDE de UTIs neonatais;
  • a regulamentação de ambulatórios especializados; e
  • a garantia de equidade no acesso às tecnologias de saúde, medicamentos e imunobiológicos específicos.

Inclusão de optometristas
Chris Tonietto fez uma pequena alteração no projeto para incluir os optometristas, que identificam problemas na visão, entre os profissionais que comporão a equipe multidisciplinar de atendimento aos bebês prematuros até os três anos de idade.

Os outros profissionais incluídos são: psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, assistentes sociais, enfermeiros e técnicos em enfermagem, além de médicos pediatras, gastroenterologistas, neurologistas, oftalmologistas e dermatologistas pediátricos.

Estatuto da Criança
A proposta altera ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever o acolhimento psicológico contínuo para pais de bebês prematuros durante a internação em UTIs neonatais e garantir a oferta de vacinas específicas no ambiente hospitalar.

A ideia é que, se for aprovada e virar lei, a medida comece a valer 180 após sua publicação, a fim de permitir a organização das ações previstas e a inclusão de recursos no orçamento anual.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado Federal.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Próximo artigo Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal

Mais notícias desta categoria

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

8 horas atrás

Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

8 horas atrás

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

9 horas atrás

Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

10 horas atrás

Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã

12 horas atrás

Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal

12 horas atrás

Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica

13 horas atrás

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

14 horas atrás

Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

14 horas atrás

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

14 horas atrás

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

15 horas atrás

Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira

16 horas atrás
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
Comissão debate controle populacional do javali no Brasil
Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas
Comissão debate dificuldades de idosos para obter empréstimo consignado no INSS
Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?