Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária
Nacional

Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária

3 horas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

02/09/2025 – 17:15

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Zucco criticou o programa Terra da Gente

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que susta o gasto de até R$ 700 milhões em 2025 para incorporar terras ao programa Terra da Gente, voltado para a reforma agrária.

portaria dos ministérios de Desenvolvimento Agrário e da Fazenda (MDA/MF 4/25) prevê esse valor como limite para adjudicação de imóveis – processo que ocorre quando imóveis rurais em dívida com a UNIÃO, ou que não tiveram interessados em leilões de cobrança judicial, passam a ser transferidos para o governo. Esses terrenos, em vez de ficarem sem uso, podem ser destinados para assentamentos.

Segundo o autor do Projeto de decreto Legislativo PDL 116/25, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), os imóveis rurais de devedores da UNIÃO passam a atender diretamente à reforma agrária, sem que se questione a saída desse bem dos recursos do ente federativo. “Os imóveis adquiridos passam a ser destinados previamente ao INCRA, sem que se investigue a origem da dívida e a falta que esse valor fará ao orçamento da UNIÃO”, afirmou.

O relator, deputado Zucco (PL-RS), criticou o programa Terra da Gente e explicou que a proposta busca suspender a pretensão governamental de gastar dinheiro as adjudicações de imóveis rurais para a criação de assentamentos, sem contar as outras modalidades de obtenção de terras.

“Querem, utilizando-se de todos os meios, continuar fomentando o gigantesco esquema de formação de apoio político-partidário, em detrimento da verdadeira reforma agrária e da liberdade do produtor rural”, declarou.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares
Próximo artigo Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores

Mais notícias desta categoria

Federação União Progressista anuncia saída da base do governo e entrega de cargos

2 horas atrás

Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

3 horas atrás

Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores

3 horas atrás

Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares

3 horas atrás

Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda

3 horas atrás

Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

3 horas atrás

Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

5 horas atrás

Medida provisória libera R$ 30 bi para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

6 horas atrás

Medida provisória destina R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome

6 horas atrás

Comissão aprova destinação de parte da loteria esportiva para premiar avanços na educação

6 horas atrás

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

7 horas atrás
Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas
Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?