Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança
Nacional

Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança

1 mês atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

08/09/2025 – 15:56  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de decreto Legislativo 117/25, da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que suspende restrições à atuação da polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com órgãos de segurança. A proposta suspende a portaria 830/24, do Ministério da justiça e Segurança Pública.

Segundo a portaria, a polícia Rodoviária não poderá exercer funções próprias das polícias judiciárias nem proceder à apuração de infrações penais de competência exclusiva das polícias federal e civil, como infrações penais contra a ordem política e social. A cooperação deverá ser previamente autorizada pelo ministro da justiça, exceto em casos de calamidades públicas, desastres naturais ou graves ameaças à ordem pública ou à incolumidade das pessoas.

A votação seguiu o parecer do relator, deputado Nicoletti (UNIÃO-RR). Ele afirma que a portaria enfraquece o combate a crimes graves e transnacionais, como tráfico de drogas, contrabando, exploração sexual infantil e transporte ilícito de armas. “A portaria não apenas excede sua função administrativa, como também restringe ilegalmente o exercício de atribuições típicas de segurança pública por parte da PRF”, comentou.

Próximos passos
O PDL 117/25 deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra
Próximo artigo IML busca por familiares de dois homens que morreram em Manaus

Mais notícias desta categoria

Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

6 horas atrás

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas

7 horas atrás

Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade

7 horas atrás

Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

7 horas atrás

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

7 horas atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

7 horas atrás

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

8 horas atrás

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

9 horas atrás

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

9 horas atrás

Proposta define regras para foro em ação de investigação de paternidade

9 horas atrás

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

10 horas atrás

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária

11 horas atrás
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?