Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros
Nacional

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

3 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

23/05/2025 – 12:54  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Pezenti apresentou parecer favorável, com alterações na proposta

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá direito ao seguro-desemprego a agricultores familiares, seringueiros e extrativistas vegetais em casos de perda de safra.

O benefício será pago aos trabalhadores que comprovarem perda superior a 40% do previsto inicialmente, por causa de fenômenos naturais ou pragas. O valor será de um salário mínimo por mês, pago por até quatro meses a cada 12 meses.

O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), apresentou um texto substitutivo que une o conteúdo do Projeto de Lei 5131/23, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), ao do PL 3421/24, do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que tramita em apensado.

“Milhares de famílias ficam desamparadas, sem fonte de renda, necessitando de suporte financeiro temporário para sobrevivência e manutenção de suas atividades”, disse Pezenti.

Regras do benefício
 O NOVO texto especifica as regras para concessão do seguro-desemprego:

  • agricultores familiares: terão direito ao benefício aqueles que atuam como proprietários, arrendatários, parceiros ou meeiros e que atendam a critérios de elegibilidade, como registro da propriedade no INCRA;
  • seringueiros e extrativistas: serão considerados elegíveis os classificados como segurado especial conforme a legislação previdenciária;
  • cumulatividade: o benefício não poderá ser recebido ao mesmo tempo que outros auxílios, à exceção da pensão por morte, auxílio-acidente e Bolsa Família.

O benefício será cancelado em algumas situações, como início de atividade remunerada ou morte do beneficiário. O governo deverá divulgar mensalmente a lista dos beneficiários.

Próximos passos
O projeto ainda ver ser analisado, de forma conclusiva, por três comissões da Câmara: Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e tributação; e Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Ageman inicia projeto-piloto com tampas sustentáveis para combater furtos e reduzir custos
Próximo artigo Beruri, Canutama e Pauini recebem novas etapas dos Diálogos sobre Bioeconomia

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas

31 minutos atrás

Comissão aprova medida para ampliar acessibilidade nas praias

33 minutos atrás

Câmara aprova criação de três grupos parlamentares

51 minutos atrás

Comissão aprova projeto que torna crime descumprir medida protetiva de pessoa idosa

2 horas atrás

Retomada das votações no Plenário não está vinculada a nenhum acordo, diz Hugo Motta

2 horas atrás

Comissão aprova projeto que prevê apoio a cidades inclusivas

3 horas atrás

Parlamentares da América Latina e do Caribe preparam carta com propostas para a Conferência do Clima

3 horas atrás

Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

3 horas atrás

Comissão aprova projeto que permite organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência

4 horas atrás

Em debate na Câmara, especialistas defendem uso seguro da IA na saúde; assista

4 horas atrás

Comissão debate futuro de profissionais especializados em técnicas de bronzeamento

7 horas atrás

Motta diz que há limites para protestos e que o respeito à Mesa é inegociável

16 horas atrás
Apesar da crise de hospedagem, governo mantém Belém como sede da COP 30 e cobra implementação de acordos climáticos
Especialista do Banco Central afirma que o Brasil tem condições de liderar revolução da IA
Observatório da Mulher lança curso on-line sobre violência política nos meios digitais
Projeto autoriza presos a prestar serviço em abrigos de proteção a animais
Comissão aprova penas mais rígidas para comércio ilegal de materiais usados em serviços públicos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?