Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
Nacional

Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

1 hora atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

02/09/2025 – 12:02

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei  que obriga plataformas digitais a retirar, no prazo de 24 horas após notificação, conteúdos que incentivem desafios perigosos e práticas nocivas a crianças e adolescentes. A medida vale mesmo sem decisão judicial e deve ser adotada gratuitamente.

O texto equipara o tratamento desses conteúdos ao da chamada pornografia da vingança (divulgação de cenas íntimas sem consentimento). Assim, o provedor que descumprir as regras poderá ser responsabilizado pelos danos causados.

A proposta também determina que os provedores:

  • adotem e divulguem medidas para prevenir, identificar e conter práticas perigosas;
  • ofereçam canais acessíveis para que usuários denunciem essas práticas;
  • informem e justifiquem toda restrição de conteúdo, com possibilidade de contestação;
  • deixem de impulsionar, monetizar ou recomendar conteúdos ilegais.

NOVO texto
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 1727/25, do deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

A versão original criava uma nova lei, mas o relator optou por inserir as mudanças no Marco Civil da Internet, na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e no Sistema Único de Segurança Pública.

“A vulnerabilidade dessa população no ambiente digital, aliada ao potencial danoso de algoritmos e recompensas virtuais, demanda ação estatal eficaz”, reforçou.

Próximos passos
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Casa de Passagem: Avanços nas Obras do Governo do Amazonas
Próximo artigo Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

24 minutos atrás

Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

25 minutos atrás

Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações

30 minutos atrás

Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado

39 minutos atrás

Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo

1 hora atrás

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

2 horas atrás

Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade

2 horas atrás

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

2 horas atrás

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

2 horas atrás

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

3 horas atrás

Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial

3 horas atrás

Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde

3 horas atrás
Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental
Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte
Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago
Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?