Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores
Nacional

Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores

3 semanas atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

02/10/2025 – 18:18  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Bilynskyj: proposta preenche lacuna normativa

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores. A medida se aplica às forças de segurança municipal, estadual, distrital e federal.

O texto determina que as drogas sejam armazenadas em locais seguros, com acesso restrito, e liberadas apenas com aval da autoridade policial responsável, que manterá registro detalhado da movimentação, incluindo identificação do responsável, finalidade, data e destino do material.

A movimentação das substâncias deverá ser registrada e comunicada ao juízo criminal competente. Após o uso, a destruição das drogas ficará a cargo da polícia, seguindo os procedimentos legais.

A medida também proíbe a utilização dos entorpecentes para outra finalidade.

O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), defendeu a aprovação da iniciativa, que consta no Projeto de Lei 2743/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES). Ele observa que a proposta preenche lacuna normativa, uma vez que, atualmente, não há regulamentação federal que discipline o tema.

“Essa ausência gera insegurança jurídica para os órgãos de segurança pública, que ficam sujeitos a interpretações divergentes e, muitas vezes, à dependência de decisões judiciais pontuais para acesso a esse material”, disse Bilynskyj.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Prefeitura de Manaus apoia Figa 2025
Próximo artigo Prefeitura de Manaus revitaliza trecho da avenida Coronel Teixeira

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

1 dia atrás

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

1 dia atrás

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas

1 dia atrás

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

1 dia atrás

Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs

1 dia atrás

Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado

1 dia atrás

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

1 dia atrás

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

1 dia atrás

Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça

1 dia atrás

Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara

1 dia atrás

Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras

1 dia atrás
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Comissão debate prática de separar presos por facções criminosas
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?