Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Nacional

Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”

Por Redação Informe Digital
Última atualização: 9 de abril de 2025
3 Min Lidos
Compartilhar

09/04/2025 – 13:49  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Ismael Alexandrino: teste do pezinho requer uma lógica complexa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”, como é conhecida a triagem neonatal.

Conforme a proposta, os gestores de saúde serão obrigados a agir rapidamente em casos de suspeita de doenças que, se não tratadas rapidamente, podem causar sequelas físicas ou neurológicas irreversíveis. Nesses casos, o SUS deverá:

• comunicar imediatamente a família;
• garantir uma avaliação médica o mais rápido possível, preferencialmente em até três dias corridos — podendo usar recursos de telemedicina; e
• disponibilizar imediatamente o tratamento indicado, desde que esteja previsto nos protocolos clínicos e nas listas de medicamentos essenciais do SUS.

“A previsão de uma avaliação médica e a disponibilização imediata do tratamento necessário são passos fundamentais para assegurar que as doenças diagnosticadas sejam tratadas prontamente, minimizando os riscos de sequelas para os recém-nascidos”, afirmou o relator da proposta, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

Alexandrino é o autor do texto aprovado – o substitutivo para o Projeto de Lei 950/22, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Aprimoramento
A proposta visa aprimorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal. “O teste do pezinho, que faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal, é um procedimento simples, mas que requer uma logística complexa para garantir que todos os recém-nascidos tenham acesso a ele e que os resultados sejam tratados com a devida celeridade e precisão”, explicou Alexandrino.

O texto aprovado obriga os laboratórios a notificar imediatamente os gestores do SUS sempre que o exame apresentar resultados positivos ou inconclusivos. Se houver necessidade de repetir o teste, a família poderá fazer o procedimento sem agendar.

Penalização de gestores
O relator retirou da proposta o trecho que atribuía aos gestores do SUS a responsabilidade pela realização do teste e a possibilidade de puní-los com detenção se os testes não forem realizados.

Ex-secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino ponderou que o SUS é complexo e depende de recursos, logística de materiais e coordenação transversal. Por isso, punir os gestores por eventuais falhas sistemáticas seria uma medida excessiva e ineficaz.

“Dificuldades logísticas, como a distribuição de insumos, treinamento de profissionais e comunicação entre unidades de saúde e laboratórios ainda representam desafios significativos”, afirmou o relator. “Penalizar criminalmente os gestores sem considerar esses desafios pode resultar em injustiças e não abordar adequadamente as causas subjacentes dos problemas enfrentados”, disse.

Tramitação
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois para o Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Redação – WS

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Nacional

Comissão promove novo debate sobre projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil

Por Redação Informe Digital
7 de julho de 2025
Nacional

Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública

Por Redação Informe Digital
7 de julho de 2025
Nacional

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

Por Redação Informe Digital
5 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Por Redação Informe Digital
4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Por Redação Informe Digital
4 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

Por Redação Informe Digital
4 de julho de 2025
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?