Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo
Nacional

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo

5 meses atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

09/05/2025 – 16:51  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Daniela Reinehr, relatora do projeto

A Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, que suspende a desapropriação, para fins de reforma agrária, da fazenda Floresta e Texas, localizada no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo. O ato foi feito por um decreto de 2010.

A fazenda possui 622 hectares. O Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (INCRA) alega que a desapropriação foi embasada em uma avaliação pericial de 2009, que classificou a fazenda como improdutiva. No início de fevereiro deste ano, a emissão de posse foi efetivada, concluindo o processo de desapropriação.

A anulação da desapropriação é pedida pelo deputado Messias Donato (Republicanos-ES), com apoio do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que também assina a proposta.

Injustiça
Segundo a relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), a família dona da fazenda apresentou à justiça documentos como escrituras, notas fiscais e registros de venda, que comprovam a produtividade da área, incluindo mais de 100 mil pés de café, 5 mil pés de pimenta e 500 cabeças de gado.

“Permitir a desapropriação de uma propriedade claramente produtiva, com base em laudos técnicos questionáveis, fomenta conflitos no campo e afronta os direitos individuais”, afirmou a deputada.

Daniela Reinehr disse que é imperativo não usar a desapropriação para fins de reforma agrária como “ferramenta de retaliação ideológica”, violando princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário.

Para entrar em vigor, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Tags:Nacional
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Celebração do Dia das Mães garante programação especial nos Centros de Convivência da Família do Governo do Estado
Próximo artigo Cemitérios de Manaus terão estrutura especial para receber milhares de visitantes no Dia das Mães

Mais notícias desta categoria

Comissão aprova prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

13 minutos atrás

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa

56 minutos atrás

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço

59 minutos atrás

Comissão aprova incluir serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

1 hora atrás

Comissão aprova criação de cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras

1 hora atrás

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade

1 hora atrás

Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

2 horas atrás

Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

2 horas atrás

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda

2 horas atrás

Comissão debate impacto dos créditos de descarbonização no agronegócio

2 horas atrás

Proposta aumenta pena para casos de violência em eventos esportivos

3 horas atrás

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo

4 horas atrás
Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça
Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos
Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?